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Atenção! Último dia para solicitar a antecipação do auxílio-doença INSS de até R$1.045

Durante o período de isolamento social, o INSS começou a receber atestados médicos dos segurados em formato digital por meio do portal Meu INSS pelo site ou aplicativo para celular. A pessoa que usar a plataforma para encaminhar o documento e solicitar o auxílio-doença receberá uma antecipação de R$ 1.045, após o atestado ser validado pela perícia médica do órgão.

Quem ainda não fez a solicitação, deverá correr contra o tempo. Acontece que os segurados têm até esta segunda-feira, 30 de novembro, para fazer o requerimento de antecipação do benefício.

A medida foi tomada visando acelerar a concessão do benefício dos segurados, agilizando assim o processo durante a pandemia do novo coronavírus. A antecipação não exige perícia médica, ou seja, basta o segurado anexar o atestado que comprove a incapacidade temporária por motivos de doença ou até mesmo um acidente.

Para aqueles que já são cadastrados no Meu INSS, o processo é mais simples. Entretanto, também é possível fazer a solicitação e encaminhar o atestado sem a necessidade de registro prévio no site. O pedido pode ser feito pelo portal ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android ou iOS.

Saiba como pedir

Após entrar no Meu INSS, selecione a opção “Agendar Perícia”. Quem ainda não possuir senha, precisa se cadastrar para poder fazer o login.

Depois de fazer o login, basta fazer o seguinte:

  • Clique em “Agendar Perícia”
  • Selecione a opção “Perícia Inicial” e, em seguida, clique em “Selecionar”
  • Na pergunta “Você possui atestado médico”, selecione “SIM” e clique em continuar
  • Preencha as informações pedidas e clique em “Avançar”
  • Em “Anexos”, clique no sinal + para inserir o documento e clique em “Anexar”
  • Agora basta selecionar o documento (seu atestado médico) que você quer anexar, clicar em “Abrir” e, em seguida, em “Enviar”
  • Siga os passos seguintes e clique em “Gerar Comprovante” para que você o salve em seu computador ou celular
  • Em caso de dúvidas, confira o passo a passo disponibilizado pelo INSS.

Cuidados

O atestado médico deve ser anexado ao requerimento e deve seguir os seguintes requisitos:

  • Estar legível e sem rasuras;
  • Conter a assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe;
  • Ter as informações sobre a doença ou CID;
  • Conter o prazo estimado de repouso necessário.
  • Trabalhador na fila do auxílio-doença receberá 1 salário mínimo.

A portaria estabelece que sendo atendidos os demais requisitos necessários para a concessão do auxílio-doença, inclusive a carência, quando exigida, a antecipação de 1 salário mínimo mensal “será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses”.

Para solicitar a prorrogação da antecipação do auxílio-doença, além do prazo de 3 meses, o trabalhador vai precisar apresentar um novo atestado médico.

De acordo com a portaria, em algumas situações, os beneficiários vão ter que ser submetidos à perícia médica no INSS, depois do término do regime de plantão reduzido nas agências. São elas:

  • quando o período de afastamento da atividade, incluídos os pedidos de prorrogação, ultrapassar o prazo máximo de 3 meses;
  • para fins de conversão da antecipação em concessão definitiva do auxílio-doença;
    quando não for possível conceder a antecipação do auxílio-doença com base no atestado médico por falta de cumprimento dos requisitos exigidos.
  • A portaria alerta ainda que a “emissão ou a apresentação de atestado falso ou que contenha informação falsa configura crime de falsidade documental e sujeitará os responsáveis às sanções penais e ao ressarcimento dos valores indevidamente recebidos”.

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2 Comentários
  1. Silésio de Souza de Assis Diz

    Fiz meu requerimento da antecipação de 1045 dia 25 de setembro está em Análise 65 dias anexei tudo certinho atestado receita queria uma resposta porque estou passando necessidade preciso de um parecer do INSS

    . pelo que eu sei e 45dias …. que eu faço-o )???

  2. Antônio Cláudio Diz

    Me machuquei no meu serviço e estou precisando agendar uma perícia,mas não estou com o atestado ainda,vou conseguir esse ano agendar ainda?

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