Atenção, condutores de todo o país. Recentemente, o Detran de Pernambuco anunciou que aproximadamente 200 mil motoristas podem ficar sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A princípio, conforme informou o órgão regulador, o documento pode ficar indisponível para os cidadãos já nos próximos meses.
Em primeiro lugar, vale destacar que caso isso aconteça, a suspensão pode ter uma prorrogação no período compreendido entre dois meses e um ano. Para isso, tudo depende da situação do motorista.
Nesse sentido, confira a seguir mais informações sobre essa possibilidade de perda da CNH, além de como evitar este tipo de situação.
CNH: Saiba o que pode fazer com que você perca sua habilitação
Em primeiro lugar, é importante destacar os motivos quem podem fazer os motoristas a perderem a sua habilitação. De acordo com o Detran, os condutores podem ter sua CNH suspensa porque extrapolaram o limite de pontuação somada pelas multas, ou então que cometeram infrações com efeito de suspensão automática. Entre essas, podem ter acontecido infrações como direção sob efeito de álcool e disputa de corridas.
Dessa forma, nas situações acima, o motorista que sofrer a suspensão acaba perdendo o direito de dirigir. Além disso, para que volte a conduzir o seu veículo, o cidadão deverá passar de novo por um curso de reciclagem, assim como assistir aulas obrigatórias novamente.
Ademais, vale confirmar que na situação de multas de trânsito, o condutor pode ter sua CNH suspensa imediatamente ao dirigir em velocidade superior a 50% do permitido, dirigir moto sem capacetes e recusar-se a fazer o teste do bafômetro, por exemplo.
Em conclusão, o Detran confirmou que a quantidade de habilitações que podem ser suspensas não é definitiva. Isso significa que o número pode passar por alteração a qualquer momento, a depender dos processos que ainda estejam em trâmite.
A saber, a penalidade de suspensão da CNH ocorre no fim do processo administrativo, que inicia quando o motorista não tem mais chance de defensa. Em geral, o condutor recebe a notificação por um aviso de recebimento a respeito da existência desse processo.
Saiba como obter a nova versão da Habilitação
Em junho deste ano, o Governo Federal lançou oficialmente o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por conta da recente implementação do documento, muitos brasileiros se questionam se precisam trocar imediatamente a habilitação antiga pela nova. Veja o que se sabe até o momento.
A princípio, é importante destacar que a substituição da sua CNH antiga pela nova não é obrigatória. Pelo menos por ora. Isso porque o novo modelo deve ter emissão somente por quem vai tirar a primeira ou segunda via, adicionar uma nova categoria ou ainda fazer outra alteração no documento. Sendo assim, somente se você realizar algum desses procedimentos é que deverá trocar o documento.
Os demais condutores, que estão com seus documentos na sua devida validade, podem continuar dirigindo normalmente, portando a versão antiga da CNH. Vale ressaltar que a única coisa que deve passar por avaliação é o prazo de validade do documento, sendo:
- Validade de 10 anos: para pessoas com até 49 anos;
- Validade de 5 anos: para pessoas com idade entre 50 e 69 anos;
- Validade de 3 anos: para pessoas com idade a partir de 70 anos.
