Você sabe o que é o consignado? Trata-se de uma espécie de empréstimo em que o cidadão solicita o dinheiro, recebe o saldo e logo depois passa a ter que pagar a quantia na forma de descontos diretos em seu benefício. Este é um sistema muito comum entre usuários do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS.
Nesta semana, o consignado passou por uma importante mudança. Na quarta-feira (10), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, aprovou um projeto de lei que prevê a suspensão temporária da cobrança do consignado para alguns segurados do INSS.
A ideia do projeto aprovado é suspender a cobrança do consignado do INSS por um período de 180 dias, ou seja, seis meses. Mas o fato é que nem todo mundo terá direito a esse benefício.
Quem será impactado pela suspensão
A ideia do projeto aprovado pela comissão do Senado Federal, é atender apenas os aposentados e pensionistas atingidos pela calamidade pública no Rio Grande do Sul. O estado acabou de passar pelo maior desastre ambiental de toda sua história. Mais de 180 pessoas morreram, de acordo com a Defesa Civil local.
A avaliação é de que os aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul ainda estão passando pelas dificuldades ocasionadas pelas fortes chuvas que ocorreram nos últimos meses. Por isso, os parlamentares acreditam que a suspensão da dívida por 180 dias pode ajudar este cidadãos no processo de retomada das suas vidas.
Como vai funcionar a suspensão do consignado
De acordo com o texto aprovado, os interessados em suspender a dívida do consignado terão até 31 de dezembro deste ano para realizar a solicitação.
Depois da realização da solicitação, o segurado passará seis meses sem pagar a dívida. Logo depois desse prazo, ele volta a pagar o valor sem nenhuma incidência de juros ou multa.
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“Entendemos que possibilitar aos aposentados e pensionistas a suspensão do pagamento das obrigações de operações de créditos consignados em benefícios previdenciários contribuirá para que eles possam reestruturar-se de forma mais rápida, uma vez que terão maior disponibilidade financeira para fazer frente à reconstrução de suas vidas”, disse o autor do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS).
A relatora do projeto, a Senadora Zenaide Maia, defendeu que a medida não deve ter impacto negativo para as instituições financeiras que operam consignado.
“Para as instituições financeiras, essa suspensão não resultará em grandes perdas, mas, para a pessoa que recebe R$ 600 mensais e vive na linha da pobreza, qualquer valor a mais durante esse momento difícil fará muita diferença”, ponderou Maia.
Tramitação do projeto
Mas o que acontece depois da aprovação na comissão? De acordo com as informações oficiais, o texto em questão foi aprovado por unanimidade. Como a tramitação aconteceu em caráter terminativo, não precisa passar pelo Plenário.
Isso significa que o texto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Caso a Câmara aprove o documento mais uma vez, sem realizar alterações, o projeto será encaminhado ao Palácio do Planalto, para veto ou sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Tragédia no Rio Grande do Sul
Como dito, o Rio Grande do Sul acabou de passar pela maior tragédia ambiental de toda sua história. Para além dos mais de 180 mortos, as fortes chuvas deixaram um rastro de destruição para milhares de gaúchos de várias cidades do estado.
Para atender as vítimas, o governo federal anunciou também a criação de um auxílio reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil. Milhares de gaúchos já receberam esse saldo, mas outros ainda esperam pela indicação dos seus nomes através das prefeituras dos seus municípios.
Além do governo federal, governos estaduais e municipais também criaram projetos para atender as pessoas que foram atingidas pelas fortes chuvas no estado.
