Milhões de usuários do Bolsa Família do governo federal estão ansiosos para a atualização das informações no app oficial do programa. Este é um momento crucial, porque é neste sistema que o Ministério do Desenvolvimento Social anuncia quem poderá seguir recebendo o benefício, bem como os valores que serão pagos.
A pasta anunciou que o processo de atualização das informações do aplicativo começaria a acontecer nesta quarta-feira (8). Entretanto, ao menos até a publicação deste artigo, não há relatos de que o sistema tenha sido atualizado. Usuários relatam que as informações contidas no app ainda são as mesmas do último mês de outubro.
Preciso me preocupar?
Não há, no entanto, nenhum motivo para preocupação neste sentido. Mesmo que o Ministério tenha dito que começaria a atualizar o app nesta quarta-feira (8), é natural, e até mesmo comum, que este sistema demore um pouco mais do que o esperado inicialmente.
Tomando como base o que ocorreu em meses anteriores, é possível afirmar que as atualizações só devem estar completas a partir do próximo dia 10, ou seja, sete dias antes do início dos pagamentos do benefício social, que neste mês devem ocorrer entre os dias 17 e 30.
Mas o valor de novembro pode ser reduzido?
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, alguns beneficiários do programa poderão ter uma redução do valor pago, em relação ao que se registrou em outubro. Mas isso só acontece quando a família entra na chamada Regra de Proteção.
A Regra de Proteção é um sistema criado pelo Ministério para identificar os usuários que registraram aumento de renda per capita depois de entrarem no programa. A depender do tamanho do aumento da renda, é possível que o cidadão passe a ter que receber menos. Veja como funciona na prática:
- quando a renda é elevada para um valor menor do que R$ 218
Quando a renda per capita da sua família sobe, mas fica abaixo dos R$ 218, nada ocorre. Neste caso, não há nenhum impedimento para que o cidadão siga recebendo o Bolsa Família normalmente. O valor não é reduzido, e a família segue dentro do sistema de recebimento.
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- quando a renda é elevada para algo entre R$ 219 e R$ 660
Quando a renda per capita de uma família é elevada para algo entre R$ 219 e R$ 660, o cenário muda um pouco. Neste caso, o cidadão entra na Regra de Proteção. Ele vai seguir recebendo o valor do Bolsa Família de forma reduzida por mais dois anos. Caso a renda volte a cair, ele volta a receber o patamar natural.
- quando a renda é elevada para mais de R$ 660
Quando a renda per capita da família sobe para algo além de meio salário mínimo, o cidadão é automaticamente retirado do programa social. Neste caso, o Governo Federal passa a considerar que o cidadão não precisa mais receber o dinheiro do Bolsa Família, e precisa ceder a vaga para um outro usuário que esteja passando por mais necessidades.
Posso perder o direito de receber o Bolsa Família?
Como visto no exemplo acima, é possível que o cidadão perca o direito de receber o Bolsa Família neste mês de novembro. Mas este movimento pode ocorrer não apenas por causa de uma alta elevação na renda per capita. Existem outros fatores que também podem desencadear este processo.
Há situações, por exemplo, em que o cancelamento do Bolsa Família ocorre por causa de uma falta de atualização das informações do Cadúnico. Este é um cadastro que precisa ser atualizado ao menos uma vez a cada dois anos, ou sempre que houver uma mudança estrutural na família.
De um jeito ou de outro, a única maneira de descobrir se você foi excluído, ou se teve o benefício reduzido, é esperando pela atualização das informações do app do programa, que como dito, deve ser feita dentro de mais alguns dias.
