Os pagamentos concedidos para aposentados e pensionistas do INSS são vitais no que diz respeito ao suporte durante a terceira idade. Contudo, uma suposta interrupção vem causando apreensão entre os beneficiários. A situação foi agravada pela disseminação de informações surpreendentes e pouco conhecidas pela maioria dos indivíduos, divulgadas em diversos portais nos últimos dias.
Diante disso, torna-se imprescindível que aposentados e pensionistas do INSS fiquem atentos às orientações de especialistas. Surge, assim, a indagação sobre como os segurados da Previdência Social podem evitar a interrupção dos benefícios.
Milhares de aposentados e pensionistas do INSS dependem do dinheiro dos benefícios
O INSS é o órgão governamental responsável pela seguridade social. Ele fornece benefícios essenciais a milhões de brasileiros mediante contribuições mensais à Previdência Social. Conforme levantamentos recentes do órgão, mais de 36 milhões de pessoas recebem aposentadorias e pensões mensalmente.
A maior parte dos beneficiários (cerca de 60% dos segurados) obtém apenas um salário mínimo por mês. Enquanto isso, outros recebem valores mais altos, chegando ao teto de R$ 7.507,49 para este ano.
A lista completa de repasses abrange mais benefícios, como:
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio inclusão à pessoa com deficiência;
- Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS);
- Entre outros.
Homônimos correm risco de suspensão de repasses
Entre os casos recentes de suspensão de benefícios, destaca-se o de um cidadão aposentado de 71 anos. O seu pagamento foi bloqueado em três ocasiões distintas devido ao seu nome coincidir com o de outro segurado, já falecido.
Esses erros resultam de falhas de comunicação entre o INSS e os cartórios que emitem certidões de óbito e inserem as informações no Sistema de Informação de Mortalidades (SIM). Como medida preventiva, o INSS suspende os repasses quando identifica dados semelhantes aos de falecidos para evitar pagamentos indevidos.
Segundo o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Paulo Bacelar, não há uma solução infalível para impedir a interrupção dos pagamentos dos beneficiários. Isso acontece com mais frequência com os segurados com nomes homônimos aos dos falecidos. Em tais situações, o INSS inicia um processo de averiguação abrangente.
No entanto, é importante ressaltar que os benefícios não são cancelados pelo INSS nessas circunstâncias. Após veiculação de matérias sugerindo que os repasses seriam “cancelados” ou “cortados” para os homônimos, o site oficial do Governo Federal emitiu uma nota pública. Assim, esclareceu que os pagamentos são suspensos, não cancelados. Dessa forma, ao apresentar a documentação que comprove a homonímia, o benefício é reativado e o pagamento regularizado.
Como recuperar os pagamentos interrompidos pelo INSS?
Conforme mencionado anteriormente, os aposentados e pensionistas do INSS que tenham nomes iguais é que correm o risco de não receberem. Contudo, o pagamento costuma ser apenas temporariamente suspensos para evitar o desembolso de recursos da União a beneficiários já falecidos.
Para reverter essa situação, é fundamental seguir o passo a passo abaixo:
- Baixe o aplicativo Meu INSS em seu smartphone (disponível para sistemas Android e iOS da Apple);
- Acesse o aplicativo com seu login Gov.br (caso ainda não tenha uma conta, saiba como criar a sua);
- No menu do app, selecione a opção “Novo pedido”;
- Escolha “Novo requerimento”;
- Em seguida, um novo menu será exibido na tela do app;
- Selecione “Atualizações para manutenção do benefício”;
- Clique em “Reativar benefício”;
- Escolha o benefício que deseja recuperar os pagamentos;
- Verifique atentamente todas as informações exibidas na tela;
- Se tudo estiver correto, clique em “Avançar”;
- Preencha todas as informações solicitadas no formulário;
- Revise novamente os dados fornecidos;
- Clique em “Concluir”.
Pronto! Seu cadastro será reativado e os pagamentos retomados.
Contudo, se mesmo após seguir esse processo o benefício não for restabelecido, será necessário recorrer à Justiça para obter a retomada dos pagamentos. Nessa situação, a melhor opção é buscar a assessoria de um advogado especializado em direito previdenciário.
