Aposentadoria do INSS: Veja a documentação exigida para concessão

A aposentadoria é o desejo de muitos trabalhadores. Em razão disso, é importante que todos saibam quais documentos são necessários para garantir a concessão do benefício.

É preciso entender que é através desta documentação que o trabalhador irá comprovar seu tempo em atividade laboral, consequentemente, o período em que contribuiu com a previdência.

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Documentos para solicitar o benefício

De antemão, é preciso lembrar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza diferentes categorias de aposentadoria, cada uma para um público distinto. Desta forma, a documentação exigida também pode mudar, no entanto, existem documentos em comum entre elas, sendo:

• Carteira de Identidade (RG) e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas);
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Comprovante de residência atualizado;
• Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
• PIS/Pasep e NIT (Número de Identificação do Trabalhador);
• Carnês de Contribuição (no caso de autônomos).

Tipos de aposentadoria

Confira as principais modalidades de aposentadoria concedidas pelo INSS:

• Aposentadoria por idade (rural e urbana): concedida com base em uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) e um tempo de recolhimentos junto a previdência social de no mínimo 15 anos;
• Aposentadoria por tempo de contribuição: disponibilizada conforme o tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulher). No entanto, só é concedida para o segurado que tenha alcançado estes requisitos, antes do provento da reforma da previdência (até 12 de novembro de 2019);
• Aposentadoria por invalidez: concedida ao cidadão que está incapacitado de exercer suas funções de trabalho, de maneira permanente;
• Aposentadoria especial: disponibilizada aos trabalhadores expostos a agentes nocivos em atividades insalubres ou periculosas.

Documentos específicos para as modalidades da aposentadoria

Como citado anteriormente, algumas modalidades da aposentadoria exigem documentos específicos, conforme o público alvo e as regras de concessão. Veja a documentação exigida em cada uma delas:

Aposentadoria por invalidez

• Atestados médicos;
• Relatórios;
• Exames;
• Laudos;
• Receitas de medicamentos;
• Prontuários.

 

Aposentadoria especial

• PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
• LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho).

 

Aposentadoria rural

• Registro de imóvel rural;
• Bloco de notas do produtor rural;
• CTPS ou Contrato Individual de Trabalho;
• Notas fiscais de entrada de mercadorias;
• Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
• Ficha de registro ou inscrição no sindicato
• Comprovante de cadastro do INCRA;
• Notas fiscais sobre a entrega da produção rural;
• Histórico escolar do período em que estudou na área rural;
• Certificado de reservista;
• Ficha de cadastro eleitoral no local onde exerceu o trabalho rural;
• Entre outros.