Mais uma vez, representantes do governo federal e dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reuniram na sexta-feira (9). O encontro serviu para tentar encontrar uma solução para a greve nacional que está sendo registrada desde o meio do mês passado.
Mas assim como todas as outras tentativas de negociação, mais uma vez o encontro terminou sem avanços. Isso quer dizer que os servidores do INSS decidiram que a greve nacional que atinge agências em quase todo o país segue de pé.
De acordo com as informações de bastidores, representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos propôs uma reestruturação das carreiras do Instituto. Também foi discutido reajuste salarial de 33% até 2026, além da valorização da carreira de técnico do seguro social.
O que disse o governo após a reunião
“A proposta garante ganho acumulado de 2023 a 2026 de 28,3% para os níveis superior e intermediário e de 24,8% para o nível auxiliar. Foi reafirmado que o prazo final para fechamento de acordo é a próxima sexta-feira, dia 16”, disse o Ministério.
O que disseram os servidores após a reunião
“O governo apresenta uma alteração ali na tabela, mas sem impacto financeiro. No final, acaba sendo menor do que apresentada na mesa anterior. É uma mesa para discutir carreira e salário, e ele simplesmente se recusa a discutir carreira e continua descumprindo o acordo de greve de 2022. Então, não tem acordo”, disse Thaize Antunes, diretora da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
As instituições que participam do movimento são:
- Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT);
- Sindicato dos Servidores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência no Distrito Federal (Sindsprev/DF);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef);
- Sindicato dos Trabalhadores do Seguro e Previdência Social no Estado São Paulo (SINSSP-BR); e
- Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio Grande do Sul (Sindisprev-RS).
Negociações têm prazo
De acordo com informações de bastidores, o governo federal deu um ultimato: qualquer resultado de negociação precisará ser feito até o próximo dia 16 de agosto. Depois dessa janela, não haverá mais discussões em torno de melhorias salariais para esse grupo de trabalhadores federais.
Existe um motivo para o estabelecimento desse prazo. Pelas regras legislativas, o governo federal tem até o próximo dia 31 de agosto para enviar o seu plano de orçamento ao congresso nacional. Esse é o documento que estabelece todas as previsões de gastos do poder executivo no ano de 2025.
Qualquer acordo feito entre o governo e os servidores sobre possíveis aumentos salariais deverá estar presente no plano de orçamento que será enviado ao congresso. Caso contrário, não será possível mas dar nenhum tipo de aumento.
O temor do governo federal sobre a greve do INSS
De acordo com informações de bastidores, existe uma avaliação dentro do governo federal de que se essa paralisação começar a ganhar muita adesão, poderá prejudicar o trabalho de pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social.
Este pente-fino foi anunciado recentemente pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). De acordo com ele, a medida vai ajudar a equilibrar as contas públicas. Ele acredita que muitas pessoas estariam recebendo benefícios previdenciários mesmo sem obedecer as regras básicas.
Caso a greve ganhe muita adesão, faltariam servidores para realização desse pente-fino, o que poderia consequentemente atrasar todo o desenvolvimento da revisão e do equilíbrio das contas públicas.
Ainda não se sabe ao certo quando será a próxima rodada de negociações do governo federal com os representantes dos servidores.
