O Governo Federal liberou diversos benefícios com o objetivo de amenizar os impactos econômicos do novo coronavírus (Covid-19). Desde quando iniciou o período de crise, o governo já anunciou uma série de novidades.
Após começar a pagar o 13º salário no INSS para os aposentados que recebem um salário mínimo, o Governo vai liberar o PIS de até R$1.045 e também o FGTS de até R$1.045.
Confira abaixo a lista completa das medidas detalhadamente:
Liberação do PIS no valor de até R$1.045
O Governo Federal liberou um novo calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/PASEP para quem trabalhou em 2019 com carteira assinada. De acordo com o texto de liberação, as retiradas poderão ser feitas a partir do dia 16 de julho deste ano e seguem até 30 de junho de 2021.
Para ter direito aos valores, o trabalhador deverá atender a alguns requisitos, como por exemplo, ter recebido em média até dois salários mínimos mensais. O valor pago pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.045, em 2020) e varia conforme o tempo de trabalho. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do mínimo, hoje no valor de R$87,08.
O calendário de saques abaixo segue o mês de nascimento dos beneficiários do PIS (empregados de empresas privadas) e o número de inscrição no Pasep (servidores públicos).
Quem tem direito ao saque do abono?
- o trabalhador que exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2019;
- o trabalhador que ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês;
- quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; e
- a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente no sistema do governo.
Para quem trabalha em empresa privada
- Nascidos em julho: recebem a partir de 16 de julho de 2020
- Nascidos em agosto: recebem a partir de 18 de agosto de 2020
- Nascidos em setembro: recebem a partir de 15 de setembro de 2020
- Nascidos em outubro: recebem a partir de 14 de outubro de 2020
- Nascidos em novembro: recebem a partir de 17 de novembro de 2020
- Nascidos em dezembro: recebem a partir de 15 de dezembro de 2020
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 19 de janeiro de 2020
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021
- Nascidos em março: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
- Nascidos em abril: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
- Nascidos em maio: recebem a partir de 17 de março de 2021
- Nascidos em junho: recebem a partir de 17 de março de 2021
Para quem trabalha em setor público
- Final da inscrição 0: recebem a partir de 16 de julho de 2020
- Final da inscrição 1: recebem a partir de 18 de agosto de 2020
- Final da inscrição 2: recebem a partir de 15 de setembro de 2020
- Final da inscrição 3: recebem a partir de 14 de outubro de 2020
- Final da inscrição 4:recebem a partir de 17 de novembro de 2020
- Final da inscrição 5: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021
- Final da inscrição 6 e 7: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
- Final da inscrição 8 e 9: recebem a partir de 17 de março de 2021
Atenção: o prazo final para o saque é 30 de junho de 2021 em todos os casos.
FGTS de R$1.045
O Governo Federal liberou novos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o texto da medida provisória, que autoriza os pagamentos aos beneficiários, os saques vão começar em aproximadamente 45 dias, já que os recursos estarão disponíveis a partir do dia 15 de junho.
Segundo o governo, os trabalhadores vão poder sacar os recursos de contas ativas e inativas, porém o valor limite para cada uma será de até R$ 1.045,00, ou seja, o valor de um salário mínimo vigente em 2020.
A liberação do valor de R$1.045 deixou muitos trabalhadores em dúvidas sobre o pagamento do benefício. As dúvidas mais comuns são os trabalhadores que podem sacar, o cronograma e em qual lugar sacar.
Os recursos do FGTS ficarão disponíveis na conta do trabalhador para saques até o dia 31 de dezembro de 2020. A medida provisória tem o objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. A medida deve injetar o valor de R$36 bilhões na economia do país.
- Quem poderá sacar no FGTS?
Qualquer pessoa que tiver conta, ativa ou inativa.
- Qual o valor de saque será liberado?
Até R$ 1.045 por trabalhador, o equivalente a 1 salário mínimo em 2020.
- Já existe um calendário de saques? Quando posso sacar?
O calendário oficial do FGTS de R$1.045 ainda não foi divulgado. O cronograma ainda não foi liberado. Segundo o texto da medida provisória, caberá à Caixa Econômica Federal definir os critérios e o cronograma dos novos saques. Segundo o banco, a dinâmica vai ser a mesma das demais liberações do FGTS: os saques serão feitos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
- Quantos trabalhadores poderão ser beneficiados com os saques do FGTS?
Todos os 60,8 milhões de trabalhadores que possuem contas no FGTS.
- Qual a quantidade de trabalhadores que poderão sacar todo seu recurso?
Segundo o governo, cerca 30,7 milhões de trabalhadores vão poder sacar todo seu recurso no FGTS (50,5% do total). Até 80% das contas serão zeradas com o saque; R$ 16 bilhões serão liberados para 45,5 milhões de trabalhadores que têm até 5 salários mínimos de saldo no FGTS.
- Quem tiver mais de uma conta do FGTS poderá retirar mais?
A resposta é não. Essa modalidade de saques é diferente a do saque imediato, que se iniciou em 2019. O total liberado agora é pelo total de contas. Ninguém poderá tirar mais de R$ 1.045, ainda que tenha duas ou três contas com valores superiores a essa quantia.
Antecipação do 13º salário do INSS
Quem recebe R$1.045, valor de um salário mínimo atual, vai ter direito ao saque de mais de R$1.500 na primeira parcela do 13° do INSS, que será pago aos aposentados e pensionistas. Os saques da primeira parcelas foram liberados de 24 de abril até 08 de maio.
A primeira parcela do 13º do INSS corresponderá aos 50% pagos nas pensões e aposentadorias. Ou seja, o beneficiário que recebe R$1.045 mensais vai ter direito a uma parcela de R$ 522,50 a mais em seu salário. Sendo assim, o cidadão poderá sacar R$1.567,50.
Segundo previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a segunda parcela deve ser paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho.
O costume é que o pagamento do 13º seja pago no segundo semestre. Já a segunda parcela normalmente chega no pagamento de dezembro.
De acordo com o órgão, as datas de pagamento vão variar conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.654.987–0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 7.
De acordo com o calendário, recebe primeiro quem ganha até um salário mínimo. Neste ano, o piso nacional vai ser de R$1.045.
Serão pagos o equivalente a R$23,7 bilhões no total, conforme informado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo dados do Instituto, o quantitativo de segurados com direito à primeira parcela do benefício de de antecipação representa 86% dos cerca de 35,6 milhões de beneficiários.
A antecipação das parcelas do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS visa amenizar a crise econômica por conta da pandemia do novo coronavírus.
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