O Governo Federal irá antecipar o pagamento de benefícios para pessoas e famílias que moram nos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. As cidades fazem parte da região do litoral de São Paulo que foram fortemente afetada pelas chuvas nos últimos dias.
Portaria nº 800, de 20 de fevereiro de 2020
portaria do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), foi publicada no Diário Oficial da União de hoje quinta-feira (23).
O valor extra será disponibilizado para saque a partir do dia 27 de março para todos que recebem aposentadoria, pensão ou benefício assistencial.
Os segurados podem solicitar o adiantamento entre 17 e 20 de março junto aos bancos. É importante destacar que a antecipação vale enquanto durar o estado de calamidade pública.
Segundo o Instituto, irá beneficiar mais de 12 mil pessoas afetadas pelas fortes chuvas. O impacto ao erário será de aproximadamente R$ 220 milhões. Cerca de 100 mil pessoas poderão optar pelo adiantamento do benefício.
Como irá funcionar a antecipação do INSS
O valor do benefício estará no banco e a pessoa poderá bloquear.
O segurado pode escolher usar este recurso, formalizando a solicitação no próprio banco, que liberará o dinheiro a partir de 27/03.
Contudo, é importante destacar que o valor será descontado posteriormente do valor normal do benefício. Os descontos serão feitos a partir do terceiro mês da opção, em 36 parcelas, sem aplicação de multas ou juros.
Bolsa Família será unificado
Na última segunda-feira (20), o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou que o pagamento do Bolsa Família para famílias atingidas pelas fortes chuvas no litoral paulista será unificado para o dia 30 de março.
Bolsa Família com pagamentos unificados
“Para facilitar para as famílias, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade”, disse o ministro o chefe da pasta.
O Governo Federal estabeleceu uma força-tarefa contando com diversos ministérios para ações de emergência à população atingida pelas fortes chuvas no litoral norte de São Paulo.
“Acertei agora com o brigadeiro Heraldo para viabilizar aeronave para o transporte, da capital São Paulo para São Sebastião e região, de alimentos, colchões, lençóis, fraldas e água potável, adquiridos em parceria entre o MDS e a Central Única das Favelas (CUFA)”, acrescentou Dias.
Mudança no calendário do Bolsa Família
A alteração do calendário conta com transferências de fevereiro para as famílias dos seis municípios atingidos pelas chuvas que ainda não retiraram o benefício. De acordo com o calendário, que segue o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), 40% das famílias estavam com previsão de sacar seus benefícios entre 23 e 28 de fevereiro. Com a mudança, desde ontem (22), os beneficiários já podem sacar os valores.
Nesse objetivo, foi criado no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. O Serviço irá realizar tarefas de proteção social, com oferta de alojamentos temporários, atenções e providenciar materiais para garantir às pessoas atingidas a segurança de sobrevivência, de acolhida e de convívio ou vivência familiar.
