A expectativa para a liberação da antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi frustrada. Isso porque a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece os Orçamentos da União passou pelo Congresso Nacional, mas não foi sancionada pelo presidente, o que impede a liberação dos recursos para custear a medida.
No início das discussões sobre o abono salarial, o ministro da Economia, Paulo Guedes chegou a mencionar que o pagamento antecipado poderia injetar até R$ 50 bilhões na economia do país. Entretanto, sem a aprovação do Orçamento de 2021 a medida não deve ser desenvolvida.
Com a análise do Congresso Nacional, até o próprio ministro explicou que a lei não pode ser executada nas mesmas condições a qual foi aprovada. O texto cortou um valor de R$ 26,46 bilhões em gastos obrigatórios do governo.
Esses são considerados os benefícios da Previdência, abono salarial do PIS/Pasep e recursos para o seguro-desemprego. Através do encaminhamento da maioria desses recursos para as emendas parlamentares, alguns deputados alertaram o Tribunal de Contas da União (TCU), destacando que a proposta de Orçamento poderia gerar crime de responsabilidade fiscal.
Negociação de vetos
De acordo com a economista e professora de Finanças Públicas do Ibmec-RJ, Ana Claudia Alem, o governo está estudando juntamente com o Congresso negociar vetos a trechos do Orçamento sem nenhum desgaste político. Todavia, a antecipação da primeira parcela do 13° salário só será liberada depois que o governo resolver o problema das despesas obrigatórias.
“O problema é que eles não previram que o Orçamento fosse aprovado dessa forma. As alterações no Congresso levaram o dinheiro da União para as emendas parlamentares e a um corte de algumas despesas obrigatórias, como Previdência” ressalta a economista.
Abono salarial adiado
Antes mesmo das correções feitas pelo parlamento, o governo já havia feito projeções de gastos obrigatórios com cerca de R$ 17,57 bilhões. Porém, a União usou valores menores que os reais para o piso salarial e a inflação.
O governo ainda deve cobrir a mudança feita no Congresso com R$ 36,6 bilhões, mesmo com o adiamento do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para o ano que vem (um gasto de R$ 7,4 bilhões).
“Para cumprir o teto de gastos, para horar despesas obrigatórias, o governo terá que fazer um contingenciamento de despesas discricionárias, também chamadas de custeio e investimento, aquelas que governo pode ou não executar. O corte vai ter que ser tão forte que pode inviabilizar o funcionamento da máquina pública. Sem resolver isso, a antecipação para aposentados não sai” esclarece Ana Claudia Alem.
Vale ressaltar que, sem antecipação, o pagamento do 13° salário do INSS já acontece em duas parcelas. A primeira é paga no mês de agosto/setembro e a segunda e novembro/dezembro. Se o governo não conseguir antecipar a medida, o repasse do abono acontecerá conforme estas condições.
E engraçado. Quando e para aumentar o salario que e um abisurdo de veriadores deputados. Governo. Prefeitos. O teto vai la em cima a população nao e comunicada que deveria eu sou pessimista. Na outra epedemia eu com um salario minimo sustentei a. Casa 2 criança de leite 3 adutos vcs ganham mais que o triplo fora gas tem a doenças tem a fome. Vontade pobre não pode ter mais a familia de vcs pode ai fica vamos antercipa o decimo depois. Nao vamos depois vamos para com isso e uma vergonha a fome não espera não. Criança com fome idosos. Sustemtando a familia esse auxiloi e una vergonha vcs come com cento e cinquenta come o salario de vcs deveria ser redosido. Era isso para ser feito tira dos salário de vcs Brasil. Cade o dinheiro. Que foi pego porque era dinheiro dinheiro pensa nisso tira do bolço dos deputados. Veriadores governador. Prefeitos. Que o Brasil saia dessa não seio para que tanto deputados e veriadores
Como cidadão idoso 82 anos trabalhando honestamente desde meus 9 anos ainda garoto …nunca vi um.governante tão problemático e sem liderança ….e inclusive um.Congresso absurdamente desconexo com a realidade dos trabalhadores em época de PANDEMIA e absurda a ignorância …falta de responsabilidade social …desprezo pelos mais pobres …dar 250,00 de auxílio emergencial não e nem ESMOLA…ESTAO ENROLANDO NOSSO POVO….FALTA TOTAL DE RESPEITO..
SENÃO MORRER DE FOME MORRE COM COVID, AS DUAS FATALIDADES SÃO PROMOVIDAS PELO GOVERNO.
COMO SEMPRE OS APOSENTADOS NUNCA TEM PRIORIDADE.
NUNCA NOS DERAM NADA, APENAS ADIANTAMENTOS DOS NOSSOS DIREITOS ADQUIRIDOS.
MAS O BOLSO DOS GOVERNADORES, PREFEITO, SENADORES , DEPUTADOS E VEREADOS SÓ AUMENTANDO.
MAS NA HORA DO VOTO VÃO LÁ NA SUA CASA PEDIR VOTOS, BATER NAS SUAS COSTAS E PEDIR VOTOS.
QUANDO VCS VIEREM BATER NA PORTA VOU DAR UMA BANANA PRA VCS.
O que seria salvação de muitas famílias, que está sendo prometido desde fevereiro, continua indefinido. Parabéns presidente. Seu objetivo de matar os brasileiros de fome vai de vento em popa.