Diante a pandemia decorrente da Covid-19, o Governo Federal juntamente com órgãos institucionais tomou uma série de medidas para apoiar a população brasileira afetada pela crise social e economia no país. Uma delas diz respeito a antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Pagamento da segunda parcela do 13º salário
Após a liberação da primeira parcela do salário extra, os beneficiários aguardam o pagamento da segunda parcela. Entre os segurados estão: aposentados, pensionistas por morte e os que recebem auxílio doença, acidente e reclusão.
Os cidadãos que recebem outros benefícios do INSS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) ou o benefício de Renda Mensal Vitalícia (RMV) não podem receber o 13º salário, visto que o veto é expresso na legislação brasileira.
Valor do 13º salário
Embora o abono do INSS seja de direito dos envolvidos, o valor pode sofrer alterações devido a possíveis descontos relacionados ao Imposto de Renda. Neste caso, os beneficiários que recebem esse desconto são:
- Segurados com até 64 anos, que recebem benefícios do INSS com valor superior a R$ 1.903,98.
- Segurados com 65 anos ou mais, que recebem benefícios do INSS com valor superior a R$ 3.807,96.
Além disso, o pagamento do benefício é proporcional ao tempo em que a pessoa está sendo beneficiada pelo INSS. Desta forma, o pagamento proporcional ocorre nos seguintes casos:
- Cidadãos que começaram a receber benefícios do INSS a partir do mês de fevereiro têm o 13º salário calculado conforme a quantidade de meses que vem recebendo.
- Pessoas que deixarão de receber o benefício do INSS a partir do dia 1º de janeiro de 2022 também receberão o 13º proporcionalmente.
Calendário da segunda parcela do 13º salário
Confira o cronograma de pagamento da segunda parcela do 13º salário para os segurados que recebem um salário mínimo, conforme dígito final do benefício:
| Dígito final | 2ª parcela – Junho |
| 1 | 24 de junho |
| 2 | 25 de junho |
| 3 | 28 de junho |
| 4 | 29 de junho |
| 5 | 30 de junho |
| 6 | 01 de julho |
| 7 | 02 de julho |
| 8 | 05 de julho |
| 9 | 06 de julho |
| 0 | 07 de julho |
Já os beneficiários que recebem mais de um salário mínimo, receberão o 13º salário seguindo este calendário abaixo:
| Dígito final | 2ª parcela – Junho |
| 1 e 6 | 01 de julho |
| 2 e 7 | 02 de julho |
| 3 e 8 | 04 de julho |
| 4 e 9 | 06 de julho |
| 5 e 0 | 07 de julho |