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Nova projeção do salário mínimo vai alterar PIS, INSS e seguro-desemprego

O Ministério da Economia divulgou na última semana o Boletim Macrofiscal, documento que contém as novas projeções financeiras do país dos próximos meses. De acordo com a pasta, o índice da inflação deve subir, alterando o salário mínimo previsto para 2022.

Segundo a legislação, o piso salarial deve ser reajustado ao menos conforme o índice de inflação para que os trabalhadores mantenham o seu poder de compra frente aos acréscimos nos preços de produtos no mercado.

As informações do Boletim expressam que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), utilizado para medir a inflação, ultrapassou a previsão de 4,4% para 5,05% este ano. Consequentemente, o salário mínimo previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passa de R$ 1.147 para R$ 1.155,55.

Reajuste do salário mínimo e o INSS

Cerca de 65% dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem valores baseados no salário mínimo vigente. Desta forma, o reajuste no piso nacional deve alterar os valores pagos pelo órgão.

Nesse sentido, todos os benefícios que pagam um salário mínimo mensalmente, incluindo o BPC (Benefício de Prestação Continuada) serão reajustados para o valor de R$ 1.155,55 no próximo ano.

Outra mudança que o novo salário mínimo deve trazer ao INSS se refere ao teto máximo de benefícios, que é o limite que o instituto pode pagar aos segurados que passará de R$ 6.351,20 para R$ 6.624,30.

Sendo assim, os beneficiários que buscarem pela revisão do benefício na justiça poderão receber até R$ 69.300 nas Requisições de Pequeno Valor (RPV), respeitando o limite da soma de 60 salário mínimos.

Abono salarial PIS/Pasep

O abono salarial do PIS/Pasep é outro benefício que sempre é alterado conforme a correção anual do piso nacional. Os trabalhadores podem receber até um salário mínimo, conforme a nova projeção R$ 1.155,55, mas para isso é preciso se enquadrar nos seguintes requisitos:

  • Ter carteira assinada por no mínimo 5 anos;
  • Receber menos de dois salários mínimos;
  • Ter registro em carteira por pelo menos 30 dias consecutivos;
  • Esteja informado no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS).

Seguro-desemprego

O seguro-desemprego também é impactado pelo reajuste do salário mínimo anual. O benefício temporário é destinado aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e com a alteração do piso nacional para R$ 1.155,55 no ano que vem, caso o trabalhador seja demitido, terá o valor reajustado com um teto superior a R$ 2 mil e piso de R$ 1.1911,84.

Como qualquer outro benefício, o seguro-desemprego é liberado para cidadãos em situações específicas, sendo:

  • Trabalhador formal e doméstico, com dispensa sem justa causa ou dispensa indireta;
  • Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso por participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
  • Pescador profissional durante o período do defeso;
  • Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.
8 Comentários
  1. William Oliveira Diz

    Esses políticos não servem o Brasil ,mas se servem dele é vergonhoso os mesmos políticos não largam o osso são figurinhas marcadas . São Paulo é a maior metrópole e sustenta esses cretinos ladrões e os juízes do supremo salvam suas peles é as leis hipócritas.

  2. elizete fernandes Diz

    Vocês já pararam pra pensar .um cidadão brasileiro tem que viver com essa mereca de salário mínimo pagar aluguel ,comer,comprar remédio e ainda alguns imprevistos .onde que os nossos queridos governantes vivem muito mal com seus 30,000 mil é uma vergonha chega ser revoltante

  3. Paulo Do Espírito Santo Barbosa Diz

    Eu não sei porque essa escória ganham tanto em detrimento do trabalhador honesto.

  4. Zenon Diz

    Imagine só a conta de energia elétrica pode subir 20% isso é o Brasil por isso Ordem e progresso para a corrupção

  5. Mauro Costa Diz

    Acho interessante como este assunto de aumento de salário mínimo alcança grande repercussão , veja o aumento está previsto para Fevereiro de 2022, e em junho de 2021, já estamos falando sobre o assunto.
    Porém quando se trata de aumento dos salários dos senhores: Funcionários dos Poderes Executivo; Legislativo e Judiciário, só ficamos sabendo quando já foi votado e o aumento publicado no Diário Oficial! Este aumento também eleva os gastos públicos

    1. Roberto Nunes Diz

      Falou bem, SENHORES, porque os servidores que trabalham e atendem o povo, educação e saúde, por exemplo, estão com os salários congelados desde 2016, quando tiveram, em média, 5% da reposição da inflação. Estes, que já vão para 6 anos sem reposição nenhuma são chamados por Paulo Guedes de vagabundos e por Bolsonaro de maconheiros, Brasil não merece essa gente.

  6. Dario khalew Rodrigues José Diz

    Muita falta de respeito com o trabalhador, políticos que não fazem porra alguma e se aposenta com um puta salário

  7. Paulo Amaral Diz

    Já tivemos salário mínimo de 300 dólares. Temos visto ano a ano o valor do salário mínimo não ser reajustado de acordo com a inflação. Atualmente o salário mínimo está em 213 dólares. Enquanto políticos em dois mandatos, ou seja, 8 anos, aposentam com o valor da ativa e recebe todos os reajustes. Enquanto uma trabalhador honesto que trabalhou 40 anos, tem sua aposentadoria calculada no salário mínimo de 1.100 reais.

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