Nesta quinta-feira (30), o Brasil vai contar com mais um feriado. Trata-se do Dia do Evangélico. Mas calma. Antes de agendar aquela praia ou o descanso, é bom saber que esta data é considerada um feriado apenas em algumas partes do Brasil, ou seja, é preciso prestar atenção nas regras do seu governo.
Oficialmente, o Dia do Evangélico não é um feriado nacional. Assim, cada gestão estadual e cada prefeitura pode decidir se vai aplicar o feriado neste dia ou não. Além disso, estas gestões também podem decidir se vão imprensar a sexta-feira (1) ou não.
De acordo com as regras trabalhistas brasileiras, todo trabalhador que não atua em uma área essencial tem o direito de folgar em um feriado. De todo modo, caso o cidadão seja convocado para trabalhar, ele poderá ter direito a uma compensação, ou mesmo a um pagamento extra por este dia de trabalho.
Onde é feriado?
Do ponto de vista dos estados, o Dia do Evangélico é considerado feriado em apenas duas unidades da federação. São elas: Alagoas e o Distrito Federal. De acordo com as legislações internas, nesta data a grande maioria dos trabalhadores não precisa ir ao trabalho.
Mas para além destas duas unidades da federação, prefeituras de cidades também podem estabelecer o feriado para esta data. Assim, a dica é entrar em contato com a sua gestão municipal para entender como este dia será programado para os trabalhadores da sua região.
O caso de Alagoas
No caso específico de Alagoas, é importante lembrar que o governo estadual lançou um decreto transferindo o dia do feriado. Ao invés da quinta-feira (30), os trabalhadores poderão folgar na sexta-feira (1). A ideia é que eles possam emendar a data com o próximo final de semana.
Mas mesmo neste estado, os bancos não terão o funcionamento alterado. Todas as agências da cidades funcionam em horário normal tanto na quinta-feira (30), como também na sexta-feira (1). O mesmo vale para as casas lotéricas e o comércio do centro da cidade de Maceió.
O caso do Distrito Federal
Já no caso do Distrito Federal, o feriado será mantido na sua data oficial, ou seja, a quinta-feira (30). Nesta semana, o governador Ibaneis Rocha (MDB) definiu que não haverá ponto facultativo na sexta-feira (1), ou seja, o trabalho acontecerá normalmente nesta data.
O governador argumentou que não faria sentido estabelecer mais um feriado na sexta-feira (1), considerando que esta unidade da federação já vem registrando muitos feriados nos últimos meses.
Feriado do Dia da Consciência Negra
A partir do ano de 2024, o Dia da Consciência Negra se tornará um feriado de caráter nacional. Ao menos esta é a intenção do governo federal, por meio da Fundação Cultural Palmares. A informação foi dada nesta segunda-feira (20), pelo presidente da instituição, João Jorge Rodrigues.
Em entrevista a veículos de imprensa, ele disse que a ideia inicial é produzir um “pré-plano para a realização de um feriado nacional em 20 de novembro”. “Há uma ideia que, ainda neste ano, o dia 20 [de novembro] se torne um feriado nacional”, afirmou o presidente da instituição.
Atualmente, a Lei Federal nº 12.519 já institui o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra, ou seja, hoje é dia da Consciência Negra em todo o país. Contudo, a legislação em questão deixa em aberto a possibilidade de estabelecimento de feriado.
Assim, todas as mais de 5 mil prefeituras e 27 unidades da federação podem decidir se decretam feriado ou não. Na prática, podemos dizer que hoje é feriado apenas em uma parte do país, enquanto em outra trata-se de um dia útil como qualquer outro.
Atualmente, o Dia da Consciência Negra é considerado feriado nos seguintes estados:
- Alagoas;
- Amazonas;
- Amapá;
- Mato Grosso;
- Rio de Janeiro;
- São Paulo.
Dados oficiais do governo federal indicam que o feriado nacional foi estabelecido em pouco mais de 1,2 mil municípios. Assim, é possível afirmar que a data só está sendo vista como uma folga em 1/3 das cidades brasileiras.
