Atenção, brasileiros que moram de aluguel! Com o retorno do Minha Casa, Minha Vida, muitas dúvidas surgem entre os que estão aptos a participar do programa habitacional. As pessoas sabem que o programa oferece a oportunidade de adquirir a casa própria, mas não entendem muito bem seu funcionamento.
O Minha Casa, Minha Vida surgiu em 2009, durante o segundo mandato do atual presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo do programa era de permitir que famílias de menor renda conseguissem financiar um imóvel. Isso era feito através de parcelas pequenas, um longo prazo para pagamento e juros mais baixos.
No entanto, durante o governo Bolsonaro o programa trocou de nome, e passou a se chamar Casa Verde e Amarela. Esse programa sofreu algumas críticas, pois diminuiu o investimento para as famílias de Faixa 1, que são aquelas de menor renda de participação no programa.
Dessa forma, o Minha Casa, Minha Vida retorna agora em 2023, com a promessa de priorizar esse público da Faixa 1. Nesse sentido, o limite de renda dessa faixa subiu de R$ 1.800 para R$ 2.640 mensais. Além disso, o teto para o valor do imóvel que pode ser financiado também subiu para essa faixa, indo de R$ 96 mil para R$ 150 mil.
Quem tem direito ao Minha Casa, Minha Vida?
Apesar da Faixa 1 estar recebendo uma atenção especial do Governo Federal, ela não é a única. Outros grupos também podem realizar o financiamento através do Minha Casa, Minha Vida, sempre respeitando os limites de renda impostos. Sendo assim, confira a seguir as faixas de renda para os imóveis localizados nas áreas urbanas:
- Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
- Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
Por outro lado, para os imóveis localizados nas áreas rurais as faixas de renda são diferentes. Confira a seguir:
- Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800;
- Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.
Outros requisitos para participar do programa
Além das faixas de renda também existem outros requisitos para que o dinheiro seja liberado para os subsídios do Minha Casa, Minha Vida. Subsídio é a parte do imóvel que o poder público paga para o participante do programa habitacional. Confira os requisitos:
- Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar;
- Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes;
- Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;
- Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;
- Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
- Famílias em situação de rua.
Sendo assim, para participar do Minha Casa, Minha Vida e ter acesso a esse subsídio, os interessados devem se dirigir presencialmente a uma agência da Caixa Econômica Federal.
