A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueou de forma permanente, a TV Box pirata, também conhecida como Gatonet em todo o país. Ela começou suas ações com o objetivo de desativar os aparelhos que são utilizados para terceiros usufruírem do sinal digital de TV paga e serviços de streaming.
De acordo com o superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, os consumidores deste tipo de serviço já estão sentindo o impacto dos bloqueios. No entanto, ele afirmou que é praticamente impossível acabar totalmente com a utilização ilegal de conteúdo audio visual pago no país.
Todavia, a Anatel estima que existam cerca de sete milhões de aparelhos TV Box ilegais no Brasil. Vale ressaltar que esta estatística se refere apenas a aparelhos não homologados pela Agência. Estes equipamentos não passaram nos testes de conformidade, necessários para que recebam uma certificação.
Estes aparelhos não são liberados para a venda. Presume-se que o número de usuários é bem maior que a projeção da Anatel. Hermano Tercius diz que “ninguém vai à residência dos 7 milhões para checar. Cada acesso é usado por uma família. Se for pegar a estimativa de média de pessoas da família, dá mais de 20 milhões”.
Aparelhos bloqueados
A Anatel não informou quantos aparelhos de TV Box foram bloqueados recentemente e nem o modelo dos equipamentos. Analogamente, o superintendente da agência afirmou que há um grande número de comentários nas redes sociais de pessoas admitindo o uso ilegal dos aparelhos e reclamando do bloqueio.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, diz que tem pessoas ligando para a agência e reclamando que suas TV Box pararam de funcionar. Ele espera que haja uma redução do interesse das pessoas por estes aparelhos, visto que as ações têm como objetivo bloquear o Gatonet. No entanto, a iniciativa possui limitações.
Desse modo, a agência afirma que eles não tem como objetivo acabar de vez com a TV pirata. Existem pessoas má intencionadas que procuram burlar de diversas maneiras o bloqueio imposto pela Anatel. Eles esperam combater a prática, com suas ações relacionadas e com a conscientização dos cidadãos.
A princípio, o bloqueio faz com que haja uma menor quantidade de aparelhos disponíveis no mercado. A Anatel espera que o serviço de Gatonet, que funciona 100% do tempo, atualmente, deverá passar para 50%. Ou seja, as pessoas que comprarem estes aparelhos não poderão usufruir totalmente do serviço.
Segurança do usuário
Em síntese, espera-se que a Anatel entre em guerra contra o Gatonet. A agência explica que suas ações têm como objetivo principal, garantir a integridade das redes de internet residenciais. Ela informou que não faz o bloqueio do conteúdo assistido pelos usuários, e sim o bloqueio de aparelhos não homologados.
Ademais, a Anatel afirma que estes aparelhos de TV Box, oferecem um perigo para seus usuários, principalmente em relação às redes de computador. Antigamente, a pirataria do sinal de TV paga era feita através de decodificadores. No entanto, as pequenas caixas que ligam a TV à internet se tornaram um sucesso.
Segundo a Anatel, em 2020 houve o registro de cerca de 400 mil apreensões de TV Box no país. Em 2021 o índice passou para 3,5 milhões. Estes equipamentos permitem o acesso a canais pagos e a conteúdos de streaming. A agência afirma que os aparelhos podem prejudicar a segurança das pessoas.
Através do Gatonet, os usuários podem ter seus dados e informações roubados já que os celulares e computadores estão na mesma rede de internet que a TV Box. Há o risco de hackers utilizarem a rede para ataques em conjunto com outros dispositivos espalhados por todo o Brasil, os chamados ataques de negação de serviço.
Bloqueio das TV Box
A Anatel busca acabar com as TV Box oferecendo um canal de denúncias, através de um grupo de trabalhadores disponíveis na agência para receber quaisquer informações relacionadas. Dessa maneira, qualquer pessoa pode entrar em contato com a agência e delatar um uso irregular do equipamento.
Espera-se que estas denúncias sejam feitas, principalmente, por associações de serviço de streaming e de TV paga. A agência está em busca de uma rede de aparelhos, com informações como o fabricante, o modelo do equipamento, e os servidores que eles acessam. Ela espera que haja um detalhamento destas informações.