O novo Bolsa Família já foi relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desse modo, a partir do dia 20 de março, a Caixa Econômica Federal dará início aos primeiros pagamentos oficiais do programa social.
A iniciativa tem como objetivo emancipar financeiramente as famílias de baixa renda. Para isso, o Governo Federal identifica os grupos necessitados através do Cadastro Único (CadÚnico).
No entanto, aqueles que ainda que não são inscritos no sistema de dados podem fazer o pré-cadastro pela internet. Contudo, para efetivar o registro, o responsável deve ir presencialmente a um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Novos valores do Bolsa Família
O benefício foi fixado em R$ 600, além disso, as famílias terão acesso a adicionais, conforme a quantidade de integrantes. Assim, crianças com até 6 anos de idade (limitado a dois pagamentos por família) receberão um valor de R$ 150 todos os meses.
Também, crianças e jovens entre 7 e 18 anos receberão um extra no valor de R$ 50. Desse modo, a família que se enquadrar nos requisitos, pode receber um benefício superior a R$ 800 por mês, considerando o pagamento padrão e uma parcela de cada adicional.
Inclusão de novas famílias
A novidade da vez é que, com a reformulação do Bolsa Família, novos beneficiários devem ser incluídos, sobretudo, após a realização do pente fino nos cadastros dos atuais segurados. A seguir, veja como se inscrever para participar da iniciativa.
De antemão, é importante lembrar que não há inscrições diretas para o programa social. Isso porque, o Governo Federal usa os dados concedidos ao Cadastro Único (CadÚnico) para fazer a seleção dos contemplados. Sendo assim, veja como se registrar no sistema de dados:
- Pré-cadastro pelo site ou aplicativo
O responsável familiar, sendo este maior de 16 anos, preferencialmente do sexo feminino, deve fazer um pré-cadastro por meio do aplicativo do Cadastro Único ou no site. Este passo permite agilizar o atendimento presencial no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
- Procure um CRAS ou posto do Cadastro Único
Feito o pré-cadastro, o usuário tem 120 dias para comparecer a um Posto de Atendimento do Cadastro Único para apresentar os documentos necessários para realizar a inscrição, sendo de um de cada componentes do núcleo familiar.
- Documentação necessária
Na prática, o responsável familiar deve apresentar o seu CPF ou título de eleitor e conceder pelo menos um documento dos seguintes citados para cada pessoa da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
- Carteira de Identidade – RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena.
- Entrevista de cadastramento
O responsável familiar ainda passa por uma entrevista para se inscrever no CadÚnico. Dentre as perguntas, está quem são os membros da família, como é a residência, se há algum deficiente entre os integrantes, o grau de escolaridade dos integrantes e o valor da remuneração mensal da família.
- Confirmação do cadastramento: atribuição do NIS
Quando a inscrição é efetuada no Sistema de Cadastro Único, uma checagem será realizada para verificar as pessoas da família que já possuem um NIS. Caso não tenham, o Número de Identificação Social (NIS) será emitido.
Requisitos para entrar no Bolsa Família
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
- Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
- Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Regras que foram adicionadas após a oficialização do Bolsa Família:
- Comprovar a matrícula das crianças na escola;
- Apresentar os comprovantes de vacinação dos menores de idade;
- Gestantes devem se submeter ao acompanhamento de pré-natal.
Calendário do Bolsa Família de março
- NIS final 1 – 20 de março;
- NIS final 2 – 21 de março;
- NIS final 3 – 22 de março;
- NIS final 4 – 23 de março;
- NIS final 5 – 24 de março;
- NIS final 6 – 27 de março;
- NIS final 7 – 28 de março;
- NIS final 8 – 29 de março;
- NIS final 9 – 30 de março;
- NIS final 0 – 31 de março.
