ALERTA GERAL para Gás de Cozinha gratuito em março

Milhões de brasileiros recebem o vale-gás no país. O benefício é pago às famílias de baixa renda e visa cobrir 50% do valor de um botijão de 13 quilos. Aliás, na semana passada, o preço médio do gás de cozinha chegou a R$ 107,50 no Brasil, valor que compromete uma parte significativa do rendimento de muitas famílias.

Em fevereiro, os usuários do vale-gás nacional tiveram acesso a uma parcela de R$ 110. Isso quer dizer que o valor repassado para as famílias do país superou o preço médio nacional, ou seja, os beneficiários conseguiram comprar, no geral, o botijão de 13 quilos apenas com o benefício.

Isso é muito positivo, uma vez que o vale-gás prevê a cobertura apenas de 50% do valor do gás de cozinha. No entanto, vale destacar que o preço nacional, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), refere-se a uma média no país.

Em outras palavras, o botijão de 13 quilos foi mais barato em alguns estados, mas custou mais caro em outros. Assim, moradores do Rio de Janeiro, que comercializa o gás de cozinha mais barato do Brasil, abaixo de R$ 100, pagaram bem menos que os moradores de Roraima, que comercializa o botijão a quase R$ 130.

Vale-gás será pago em março?

No mês passado, o governo pagou uma parcela turbinada do vale-gás. Inclusive, foi a Medida Provisória 1.155/2023 que estabeleceu “o mínimo de R$ 600 mensais para cada beneficiário do Bolsa Família e o pagamento de 100% do Auxílio Gás”, segundo o governo federal.

Entretanto, isso não acontecerá em março, porque o pagamento do benefício ocorre de maneira bimestral, ou seja, a cada dois meses. Por isso, a parcela do vale-gás foi paga em fevereiro, mas não o será em março.

Até junho do ano passado, o governo federal definia o valor do vale-gás de acordo com dados da ANP. A saber, a parcela paga na metade de 2022 foi de R$ 53. No entanto, a partir do pagamento seguinte, em agosto, o valor já havia saltado para R$ 110 no país, mais que o dobro do valor pago anteriormente.

Esse aumento significativo no valor fez muita gente direcionar suas atenções para o vale-gás nacional. Aliás, muitos usuários do Bolsa Família se perguntam qual a maneira de saber se terão direito ao Auxílio Gás ou não, mas essa informação não está presente em sistemas ou aplicativos do governo.

Na verdade, o beneficiário só descobre se terá direito ao vale-gás conforme o extrato do Auxílio Brasil, que traz consigo essa informação. Dessa forma, a pessoa descobre se irá receber o Bolsa Família, no valor de R$ 600, e se há algum adicional, que pode ser do vale-gás, mas também pode se referir ao novo bônus, que começará a ser pago em março, para cada criança que tenha até seis anos de idade.

Nem todos recebem o vale-gás

Embora o governo aumente a quantidade de beneficiados com o vale-gás, a fila de espera continua muito grande no país. Em resumo, há milhões de beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que atendem os requisitos do auxílio, mas não recebem o valor.

A propósito, a Câmara dos Deputados criou oficialmente o programa no final de 2021. Em suma, o texto indicava que o benefício deveria ser pago ao cidadão que atendesse os seguintes requisitos:

• Estar com a inscrição ativa no CadÚnico; e
• Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 651) por pessoa; ou
• Possuir algum membro residente do domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além disso, a lei também estabeleceu que o auxílio deverá ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

O problema é que muita gente atende todos estes requisitos, mas não consegue aprovação do benefício. Em síntese, isso estava acontecendo em 2022 porque o governo federal não tinha orçamento para pagar o vale-gás a todo mundo. Já neste ano, a equipe do governo ainda não se manifestou sobre medidas para reduzir a fila de espera.

Seja como for, os usuários do Bolsa Família acabam tendo preferência ao receber o auxílio. Contudo, nem isso é garantia para a aprovação do vale-gás, e resta aos beneficiários aguardar todos os meses para saber se irão receber o auxílio.

Como se inscrever no vale-gás?

Em resumo, não há um processo de inscrição direta para o vale-gás nacional. O governo inclui novos usuários de acordo com dados atualizados do Cadastro Único (CadÚnico). Por isso que é muito importante manter os dados atualizados e o cadastro ativo.

Além disso, o governo também insere usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estes são os grupos que têm mais chance de serem aprovados no vale-gás.

De acordo com o governo federal, não há orçamento para conceder o benefício a todos os que se enquadram nas regras do programa. Para driblar essa dificuldade, o governo passa a considerar algumas características específicas, que aumentam as chances da aprovação do benefício.

A premissa do recebimento do vale-gás nacional é estar inscrito no Bolsa Família. Contudo, como muita gente cumpre os requisitos, superando as condições orçamentárias do governo federal, outras regras passam a ser consideradas, como, por exemplo, pagar o auxílio para famílias que tenham uma mulher como responsável.

Aliás, o governo continua analisando os dados dos usuários que já recebem o vale-gás. Em suma, a ação visa retirar da folha de pagamento as pessoas que não se enquadram mais às regras do programa. E todos devem ficar atentos e atualizar sempre os seus dados para não terem o benefício cortado.