Anualmente, o Governo Federal promove campanhas para conscientizar os cidadãos sobre a importância dos documentos pessoais e de identificação. Essa documentação, incluindo o novo RG, é essencial para o pleno exercício da cidadania, incluindo acesso a serviços médicos, exercício do direito de voto e matrícula em instituições de ensino.
Assim, um dos documentos mais conhecidos e requisitados no Brasil é o documento de identidade. No entanto, com as mudanças recentes no funcionamento do novo RG, os brasileiros precisam estar atentos.
Conheça o novo RG
O Registro Geral é um documento de identificação com um número exclusivo para cada cidadão brasileiro. Ele apresenta uma foto 3×4 do titular, impressão digital, informações sobre naturalidade, filiação e data de nascimento. Essas informações permitem que as autoridades localizem facilmente os dados de um cidadão brasileiro específico.
Contudo, algumas mudanças estão por vir. No ano passado, o Governo Federal aprovou a criação da Carteira de Identificação Nacional (CIN), popularmente conhecida como novo RG. Esse documento terá algumas características diferentes em relação ao RG tradicional.
A CIN utilizará o número de CPF como principal meio de identificação em todo o país. Além disso, as informações sobre filiação, naturalidade e data de nascimento permanecerão. Os portadores do novo RG também terão a opção de incluir informações médicas, como tipo sanguíneo e consentimento para doação de órgãos.
Comunicado para aqueles com o documento de identidade regularizado
É importante ressaltar que, por enquanto, o uso do novo RG ainda não é obrigatório em todo o Brasil. No entanto, a emissão desse documento já está disponível em todo o país. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), mais de 100 mil brasileiros já possuem a Carteira de Identificação Nacional.
Recentemente, o Governo Federal emitiu um comunicado importante para os cidadãos que já possuem o novo RG e estão com sua situação regularizada. O Ministério dos Direitos Humanos anunciou, no mês passado, durante o mês do orgulho LGBTQIA+, a eliminação do campo “sexo” no documento de identidade.
Essa mudança permitirá que os brasileiros que não se identificam com o sistema binário de gênero tenham mais cidadania, respeito e segurança por meio da alteração em seu documento. Para mais detalhes sobre a CIN, é possível acessar o Portal Gov.br.
Documentos necessários e que podem conter no novo RG
Os documentos necessários para solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional podem variar de acordo com o estado. No entanto, os documentos geralmente exigidos são:
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Certidão de nascimento (para solteiros) ou certidão de casamento (para casados);
- Certificado de naturalização (para brasileiros naturalizados).
É importante frisar que esses são os documentos obrigatórios, mas pode haver outros documentos opcionais que podem ser solicitados no momento da solicitação, como:
- CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
- Cartão do SUS (Sistema Único de Saúde);
- Doador de órgãos;
- Título de Eleitor;
- Carteira de Trabalho;
- Carteira profissional;
- Registro Militar;
- Tipo sanguíneo;
- PIS / PASEP / NIS / NIT;
- Nome social (em caso de preenchimento de formulário no local);
- Condições específicas de saúde.
Dessa forma, verifique sempre as orientações específicas do órgão responsável pela emissão da Carteira de Identidade Nacional em seu estado. Com isso, será possível obter informações precisas e atualizadas sobre os documentos necessários.
Postos de agendamento do novo RG
Os postos de atendimento para solicitar a nova carteira de identidade variam conforme o estado, sendo:
- No estado do Rio de Janeiro, o Detran-RJ disponibiliza o agendamento para solicitar a Carteira de Identidade Civil. É necessário realizar o agendamento prévio para marcar o posto de atendimento, o dia e a hora do atendimento;
- No Distrito Federal, a Polícia Civil disponibiliza o serviço de agendamento para a Carteira de Identidade. As vagas são disponibilizadas no último dia útil que antecede o atendimento;
- No Rio Grande do Sul, os postos de atendimento para a Carteira de Identidade podem ser encontrados através do portal de serviços digitais do RS.GOV.BR;
- No Paraná, o Instituto de Identificação possui postos de atendimento em quase todos os municípios do estado. É possível consultar o endereço, telefone e horário dos postos de atendimento no site da Polícia Civil do Paraná.
