No início do ano, o ministério do Desenvolvimento Social (MDS), já havia informado que iria realizar o bloqueio dos cadastros do Bolsa Família de pessoas que estivessem com informações irregulares.
Durante a primeira fase do pente-fino do Governo Federal, que ocorreu há poucos dias, 1,5 milhões de pessoas tiveram o seu benefício bloqueado por irregularidades.
O ministro Wellington Dias informou, por meio do Portal CNN, que a revisão dos benefícios tem como principal objetivo excluir todos os que não cumprem com o limite de renda do programa.
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é ter renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Durante a revisão de março, o Ministério do Desenvolvimento Social identificou 1,2 milhões de famílias cadastradas somente com irregularidades de renda.
Quem terá o Bolsa Família bloqueado?
O Ministério do Desenvolvimento Social segue realizando a revisão dos cadastros. Dessa forma, todas as pessoas que não se enquadram nas regras do programa poderão perder o benefício.
A seguir, confira quem terá o Bolsa Família bloqueado:
- Pessoas que estão com os seus dados desatualizados no CadÚnico;
- Famílias com renda mensal acima de R$ 218 por pessoa.
A Ação de Qualificação Cadastral, nome pelo qual o MDS deu para o pente-fino do Bolsa Família, continuará a realizar o cruzamento de dados com outras plataformas para encontrar possíveis erros e irregularidades.
“Será feito somente um bloqueio e, após a manifestação do beneficiário, haverá decisão sobre cancelar ou não o benefício”, disse o ministro Wellington Dias.
A primeira fase da operação cancelou os benefícios sem direito a contestação. No entanto, nesta segunda fase, os beneficiários poderão recorrer da decisão e serem reativados no programa.
Foco dos bloqueios
O Governo Federal já anunciou que um tipo específico de cadastro está na mira da operação pente-fino do Bolsa Família. São as famílias unipessoais, ou seja, aquelas formadas por apenas uma pessoa.
Isso porque, no último ano, houve um aumento expressivo desse tipo de cadastro. Assim, acredita-se que membros da mesma família se desmembraram a fim de receber o benefício em duplicidade. Dessa forma, a mesma família contaria com duas pessoas recebendo o benefício, mesmo morando na mesma casa.
De acordo com os dados do governo, 8,2 milhões de cadastros do seu banco de dados são de famílias unipessoais. Destas, apenas 4,9 milhões recebem o Bolsa Família.
Como reverter o bloqueio do Bolsa Família?
Caso o seu Bolsa Família seja cancelado nesta segunda fase do pente-fino, será possível recorrer da decisão. Para isso, o Governo Federal orienta que o representante familiar entre em contato com a Caixa Econômica Federal ou vá até ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Ao se apresentar no CRAS, o representante familiar deverá portar o seu documento de identificação com foto. Assim, precisará responder um questionário socioeconômico que informará dados relevantes para o seu cadastro.
Dessa forma, afirmará que cumpre com os requisitos do programa, principalmente a regra do limite de renda. A solicitação, então, passará por uma análise e, caso seja aprovada, você voltará a participar do programa Bolsa Família e a ter acesso aos pagamentos mensais.
O prazo para fazer a solicitação vai até junho. Caso o beneficiário perca o prazo, o seu benefício será cancelado definitivamente e não haverá chances para reverter o bloqueio.
