A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma série de proibições que afetam produtos consumidos por milhares de brasileiros. Por meio da Resolução-RE nº 3.579, e da resolução Resolução-RE nº 3.580, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de setembro de 2025, o órgão determinou a apreensão e a proibição da comercialização de diversos itens, incluindo um azeite de oliva e suplementos alimentares populares.
A medida de fiscalização foi motivada por irregularidades graves identificadas nos produtos, que representam riscos à saúde dos consumidores. Os itens proibidos incluem todos os lotes do azeite de oliva da marca Los Nobles, o suplemento alimentar Zempyc Natural e o Kit-Fit-Turbo, além de uma suspensão de propaganda para água envasada.
Azeite Los Nobles: produto clandestino no mercado brasileiro
O azeite de oliva da marca Los Nobles teve todos os seus lotes proibidos em todo o território nacional. Segundo a Anvisa, o produto é considerado de origem clandestina, pois não possui anuência prévia da agência para importação e não apresenta registro na Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica (Anmat), órgão equivalente à Anvisa na Argentina.
A resolução proíbe a comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto. A medida foi tomada após constatação de que o azeite infringe diversos dispositivos legais, incluindo artigos do Decreto-Lei nº 986/1969 e da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 727/2022.
Suplemento emagrecedor com origem duvidosa
Outro produto alvo da fiscalização foi o suplemento alimentar Zempyc Natural-Mega Concentrado 730mg, comercializado em embalagens de 120 cápsulas como emagrecedor. Distribuído pela empresa Preço Justo Gestão Empresarial Ltda, o suplemento apresenta sérias irregularidades em sua origem.
De acordo com a resolução, o rótulo do produto indica que seria fabricado pela Sorocaps Indústria Farmacêutica. No entanto, quando consultada, a empresa “declarou que não localizou em seus controles internos nenhum produto com a denominação de Zempyc”. Com isso, o suplemento foi considerado de origem desconhecida e com composição não identificada.
O produto vinha sendo comercializado e divulgado por diversos sites, plataformas eletrônicas e redes sociais como Facebook e Instagram, com alegações irregulares relacionadas ao emagrecimento, como “acelera a queima de gordura”, “reduz o apetite” e “acelera o metabolismo”.
Kit-Fit-Turbo: relatos de efeitos adversos graves
A Anvisa também determinou o recolhimento e a proibição de todos os lotes do suplemento alimentar Kit-Fit-Turbo, da empresa GVL Indústria de Suplementos Alimentares. A decisão foi tomada após o recebimento de relatos de efeitos adversos graves associados ao consumo do produto.
Entre os efeitos adversos relatados estão taquicardia, desconforto torácico compressivo, epigastralgia (dor na região superior do abdômen), náuseas, vômitos e diarreia. Além dos problemas de saúde relatados, o produto apresenta composição desconhecida e fazia propaganda com alegações terapêuticas não autorizadas, especialmente relacionadas ao emagrecimento.
Água envasada com propaganda irregular
A resolução da Anvisa também suspendeu a propaganda dos produtos “OH A Água Azul”, “OH A Água Verde” e “OH A Água Rosa”, da empresa DF&M Alimentos Ltda. A medida foi motivada pela comercialização das águas envasadas com alegações de propriedades medicamentosas ou terapêuticas não permitidas, incluindo a afirmação de que o produto “hidrata 10x mais”.
De acordo com a agência, essas alegações infringem diversos dispositivos legais, incluindo artigos do Decreto-Lei nº 986/1969 e da RDC nº 727/2022, que regulamentam a comercialização de alimentos e bebidas no país.
Como identificar produtos irregulares?
Para evitar o consumo de produtos irregulares, a Anvisa recomenda que os consumidores verifiquem sempre se os itens possuem registro no órgão, quando exigido. No caso de alimentos importados, é importante confirmar se possuem autorização para comercialização no Brasil.
Os consumidores que adquiriram qualquer um dos produtos mencionados devem interromper imediatamente o seu uso e entrar em contato com os canais de atendimento das empresas fabricantes ou distribuidoras para obter orientações sobre a devolução. A Anvisa alerta que produtos irregulares não oferecem garantia de qualidade, segurança e eficácia, representando sérios riscos à saúde dos consumidores.
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Perguntas frequentes
O que devo fazer se comprei o azeite Los Nobles?
Interrompa imediatamente o uso do produto e não o consuma. Você pode solicitar a devolução do valor pago no estabelecimento onde realizou a compra, com a apresentação da nota fiscal.
Como identificar se um suplemento alimentar é seguro?
Verifique se o produto possui registro na Anvisa quando exigido, desconfie de promessas milagrosas de emagrecimento e confirme se o fabricante é idôneo, consultando o site oficial da Anvisa.
Quais são os riscos de consumir produtos sem registro?
Produtos sem registro podem conter substâncias proibidas ou em quantidades inadequadas, causando efeitos adversos graves à saúde, como problemas cardíacos, hepáticos e renais.
Posso denunciar a venda desses produtos proibidos?
Sim, denúncias podem ser feitas diretamente à Anvisa pela Ouvidoria ou pelo telefone 0800 642 9782, ou aos órgãos de vigilância sanitária locais da sua cidade ou estado.
Por quanto tempo vale a proibição desses produtos?
A proibição é válida por tempo indeterminado, até que as empresas regularizem seus produtos junto à Anvisa, comprovando a segurança e eficácia dos mesmos.
