No período compreendido entre 30 de julho e 21 de agosto, no estado de São Paulo, ocorreu a Operação Ceres. Essa foi uma colaboração entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O intuito da ação foi identificar e confiscar agrotóxicos ilegais importados. A intenção é recolher produtos produzidos e comercializados de forma irregular, sem os registros apropriados nos órgãos competentes.
Essa ação abrangeu 15 municípios do interior paulista, marcando a maior operação conjunta já realizada pelos três órgãos. Durante a ação, vinte e nove empresas foram inspecionadas. Assim, quatro delas foram fechadas devido às condições precárias de fabricação dos agrotóxicos ilegais, representando riscos de contaminação na linha de produção e eficácia do produto.
Detalhes sobre a operação contra agrotóxicos ilegais
No total, 150 produtos foram submetidos a fiscalização, resultando na apreensão de 152 toneladas de agrotóxicos biológicos e químicos em situação irregular. O Ibama e o Mapa uniram forças para emitir 42 Autos de Infração, totalizando em R$ 10.394.674,00 em multas, além de cinco notificações e a suspensão de atividades correlatas.
O propósito fundamental da operação foi supervisionar os bioinsumos. Isso se deu após o Mapa analisar amostras no início do ano e identificar a presença de microrganismos de controle biológico em fertilizantes, adjuvantes e outros produtos disponibilizados no mercado agrícola. Tal ação se aplica também aos “aceleradores de compostagem”, que não precisam de registro no órgão federal, mas demonstraram a necessidade de fiscalização atenta.
Os produtos passaram por análises genéticas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). O objetivo é verificar a presença de microrganismos de controle biológico, que agora são classificados como agrotóxicos biológicos.
Além da confirmação dos microrganismos, também foram detectados nos insumos patógenos humanos, incluindo:
- Candida sp;
- Trabulsiella farmeri;
- Citrobacter amalonaticus, que têm o potencial de causar meningite neonatal;
- Patógenos agrícolas, como o fungo Fusarium sp e o fungo Plasmopara viticola.
Durante a operação, foi também observado o fracionamento ilegal de agrotóxicos químicos e sua venda em estabelecimentos clandestinos. Além disso, houve a produção de produtos domissanitários registrados para uso em ambientes urbanos, mas que estavam sendo destinados pela fabricante ao mercado agropecuário. Isso requer registro no Mapa, bem como avaliação de risco ambiental pelo Ibama.
Constatação da operação contra agrotóxicos ilegais
Ainda durante a operação, constatou-se o fracionamento de agrotóxicos químicos e sua comercialização em estabelecimentos ilícitos. Também foi identificada a produção de produtos de uso doméstico registrados para utilização em ambientes urbanos, porém destinados pela fabricante ao mercado agropecuário. Isso requer o registro pelo Mapa, além da avaliação de risco ambiental pelo Ibama.
Os agrotóxicos irregulares, desprovidos de registro no Mapa, constituem uma ameaça à agropecuária devido à falta de origem e eficácia do produto no controle e erradicação de pragas. Representam risco à saúde por conta da exposição a ingredientes ativos e elementos desconhecidos, tanto para os aplicadores do produto quanto para os consumidores de alimentos. Também implicam risco ao meio ambiente, pois expõem a fauna e a flora a substâncias químicas desconhecidas, capazes de causar mortes ou graves prejuízos ao equilíbrio ecológico.
Riscos do uso de agrotóxicos
Os agrotóxicos são produtos químicos utilizados na agricultura para controlar pragas, doenças e ervas daninhas. Eles são essenciais para a produção de alimentos, mas também apresentam riscos para a saúde humana e o meio ambiente.
Um dos principais riscos é a intoxicação aguda, que pode causar sintomas como náuseas, vômitos, diarreia, dificuldade respiratória e até a morte. A intoxicação crônica, que ocorre a partir da exposição prolongada ao produto, pode causar problemas mais graves, como câncer, malformação fetal, alterações hormonais e neurológicas.
Outro risco dos agrotóxicos é a contaminação do meio ambiente. Eles podem contaminar a água, o solo e o ar, prejudicando a saúde de animais, plantas e pessoas. A contaminação da água pode causar problemas de saúde, como câncer, problemas reprodutivos e danos ao sistema nervoso.
A contaminação do solo pode prejudicar a fertilidade da terra e a qualidade dos alimentos. E a contaminação do ar pode causar problemas respiratórios, como asma e bronquite.
Para reduzir os riscos dos agrotóxicos, é importante que eles sejam usados de forma responsável. Os trabalhadores rurais devem receber treinamento adequado sobre o uso seguro dos produtos, e os consumidores devem escolher alimentos produzidos de forma sustentável.
