Instituída em 2002, a celebração busca promover debates e conscientizar a sociedade sobre o direito de crianças e jovens à convivência familiar e comunitária com dignidade.
Um dos princípios mais importantes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legislação nacional de proteção aos menores de 18 anos.
Dados levantados
Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do CNJ, existem quase 34 mil crianças e adolescentes abrigadas.
Destas, aproximadamente 5.040 estão totalmente prontas para a adoção. Essas crianças e adolescentes se encontram em casas de acolhimento e instituições públicas por todo país.
São milhares de pequenos cidadãos e jovens à espera de uma nova família, de um ambiente amoroso e acolhedor em que se sintam seguras.
Onde possam encontrar a oportunidade de crescer de forma saudável, pacífica e segura.
Outrossim, são 36.437 pessoas interessadas em adotar uma criança; segundo cálculos do Conselho Nacional de Justiça.
Porém, a conta não fecha porque 83% das crianças têm acima de 10 anos, e apenas 2,7% dos pretendentes aceitam adotar acima dessa faixa etária.
Burocracia
A morosidade e burocracia nos processos de adoção, leva ao envelhecimento das crianças menores nos abrigos.
Por consequência, dificulta a concretização dos procedimentos adotivos, pois quanto maior a idade, menor é a chance de adoção.
Para tentar alterar esse cenário de lentidão e burocracia, o Parlamento tem apresentado propostas que eliminem atrasos e acelere procedimentos.
Além de conceder benefícios e facilidades aos pais adotantes.
Comissão de Direitos Humanos do Senado
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim, afirma que é preciso aprimorar as políticas públicas para crianças e adolescentes nessa condição.
Porquanto, em tempos, vamos aprimorando as leis, contudo temos consciência de que a lei nunca é perfeita, principalmente quando se trata de adoção.
São crianças e adolescentes que trazem a marca do abandono, da violência, dos esquecimentos causados por familiares que, por condição ou motivo, não cumpriram seu papel.
Por isso, o Congresso tem grande responsabilidade sobre esse tema. E trabalha em sintonia com as necessidades e demandas da sociedade.
Os especialistas na área fazem essa interlocução com o Congresso e, por isso, temos muitas propostas que tramitam sobre o tema.
Precisamos investir e formar profissionais capacitados para a área da adoção. O Estado precisa ter um olhar para esse tema disse o Senador Paulo Paim.
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