Alguns governos estaduais criaram o famigerado Vale-Gás, contudo, o benefício também existe no âmbito nacional. Esse programa foi instaurado sob a governança de Bolsonaro, do PL, depois de sucessivas altas no valor do botijão de gás. No momento, com o novo governo assumindo o poder em 01 de janeiro de 2023, algumas dúvidas acerca da manutenção do programa permeiam a mente dos cidadãos: ele continuará sendo pago? Qual será o valor liberado?
No começo de 2023, Luís Inácio Lula da Silva, do PT, iniciará o seu governo, e junto dele, retomará o Bolsa Família, no lugar do atual Auxílio Brasil. Assim, fica o questionamento acerca da continuidade do benefício do Vale-Gás, outra criação da “época” de Jair Bolsonaro. A expectativa para a manutenção deste programa é positiva, uma vez que sua criação se deu através de uma lei. Mas, para saber mais detalhes, continue lendo a matéria deste domingo (04) do Notícias Concursos.
Vale-Gás continuará sendo repassado para a população ou não?
O repasse original do benefício equivale a 50% do preço médio dos botijões de gás de 13 kg, de acordo com o anunciado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Esse valor seria o suficiente para as famílias conseguirem pagar ao menos a metade do preço do produto no comércio local.
No mês de agosto, através da Emenda Constitucional, foi liberado pelo governo o percentual de 100% do preço do botijão. Dessa forma, o pagamento bimestral do Vale-Gás foi de R$ 110,00, passando para R$ 112,00 no mês de outubro. O preço de dezembro não foi informado ainda, mas provavelmente ficará dentro da média.
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Quem tem direito a receber o benefício em 2023?
As chances da continuidade do benefício em 2023, com o governo Lula, realmente são grandes. Infelizmente, ainda não se comentou nada com relação às mudanças no programa, por conta disso, o meio de cadastro deve permanecer sendo o CadÚnico, mas desde que sejam cumpridos os requisitos como:
- Possuir renda familiar por pessoa igual ou menor a meio salário-mínimo, ou seja, R$ 606,00 (2022);
- Famílias que possuem membros que morem na mesma residência, que sejam cadastrados no BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada), que contempla às pessoas portadoras de deficiência, bem como idosos acima de 65 anos, que recebem o salário-mínimo (R$ 1.212,00).
Valor do Vale-Gás em 2023
Em dezembro terminam os pagamentos do Vale-Gás com percentual de 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg. A liberação do valor para cerca de 5,98 milhões de famílias só foi viável por conta do investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão. Isso quer dizer que em 2023, os que possuem acesso ao benefício devem receber 50% do valor médio.
Provavelmente, os cidadãos receberão o primeiro benefício do Vale-Gás de 2023 no mês de fevereiro. O depósito será feito no app Caixa Tem. Ademais, o cronograma dos saques, que antes acontecia em conjunto com o do Auxílio Brasil, no ano que vem, provavelmente acontecerá junto com o Bolsa Família.
