Os municípios de Casca e São Francisco de Paula, no estado do Rio Grande do Sul, receberam na última quinta-feira (1º), durante a 45ª Expointer, em Esteio (RS), o reconhecimento da equivalência dos Serviços de Inspeção e adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa).
Ações do Mapa: reconhecimentos de adesão ao Sisbi-POA, títulos de crédito fundiário e certificados do AgroResidência
De acordo com informações oficiais, também foram celebradas as adesões dos Consórcios Públicos Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) e do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí (CIV Jacuí).
Como resultado, os estabelecimentos e produtos de origem animal registrados serão incluídos no Cadastro Geral do Sisbi-POA, passando a integrar ao sistema federal e, com isso, poderão ser comercializados em todo território nacional, ampliando mercado, gerando emprego e renda nos municípios.
Sisbi-POA
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa), o Sisbi-POA faz parte do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e busca padronizar e harmonizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar.
Os estados, municípios e os consórcios públicos municipais focados na inspeção e comercialização de produtos de origem animal podem obter a equivalência dos seus serviços de inspeção junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa), sendo necessário comprovar que as medidas de inspeção higiênico-sanitária e tecnológica praticadas têm a mesma eficiência do Ministério. No total, integram o Sisbi-POA, 23 estados e o Distrito Federal; 14 consórcios públicos (integrados por 256 municípios) e 30 municípios individualmente.
Crédito Fundiário
Além disso, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa), também foram entregues hoje seis contratos de crédito fundiário por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (Terra Brasil – PNCF).
O programa tem como objetivo principal o acesso à terra, contribuindo para a geração de renda, segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar. É a primeira vez, no âmbito do Terra Brasil – PNCF, que é entregue a escritura pública da linha de financiamento “PNCF Empreendedor”.
Sobre o Terra Brasil – PNCF
O Terra Brasil – PNCF oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural, informa a recente divulgação do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa).
AgroResidência
Por fim, segundo destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa), durante o evento, foram entregues certificados aos participantes do Programa AgroResidência do Instituto Federal Farroupilha e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul.
Atualmente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) apoia projetos de 56 instituições de ensino em todo o país, aplicando R$ 24,6 milhões. Esse recurso é destinado principalmente ao pagamento de bolsa aos jovens profissionais durante o período de residência, informa a recente divulgação oficial.
