Diversos estados já divulgam informações acerca da isenção do IPVA 2024, que será quitado no início do próximo ano. Milhares de condutores em todo o território nacional estarão isentos do pagamento desse tributo estadual.
O ano de 2023 ainda não se encerrou, entretanto, os cidadãos brasileiros já começam a se preparar para o ano seguinte. Assim, o pagamento ou a isenção do IPVA 2024 tornou-se um dos aspectos mais destacados no momento. Anualmente, os estados cobram este imposto, e os proprietários de automóveis e motocicletas devem efetuar o desembolso no início de cada ano.
Isenção do IPVA 2024 em alguns estados
São Paulo
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores constitui uma fonte de arrecadação para os estados. Com isso, os montantes arrecadados são distribuídos entre os municípios, contribuindo para os recursos locais.
Os recursos repassados a cada prefeitura devem ser destinados à melhoria das vias públicas da cidade. Enquanto isso, os recursos recebidos pelos governos estaduais são empregados na melhoria e recuperação das estradas.
Conforme informado pelo governo estadual, 20% do montante arrecadado é direcionado ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, enquanto 50% do valor arrecadado é alocado para o Estado, sendo a outra metade destinada aos municípios.
Em São Paulo, estão isentos do pagamento do IPVA 2024 os seguintes grupos:
- Pessoas com deficiência;
- Vítimas de furto ou roubo de veículo;
- Vítimas de estelionato relacionado ao carro;
- Proprietários que tenham efetuado a baixa definitiva do veículo;
- Carros utilizados para transporte urbano ou metropolitano de passageiros (ônibus);
- Taxistas;
- Veículos destinados ao fretamento contínuo (ônibus);
- Veículos utilizados para transporte escolar.
Essas isenções visam proporcionar benefícios e facilitar a situação de determinados grupos de proprietários de veículos. Então, fica sendo uma forma de promover a educação, o transporte público e outras necessidades específicas da sociedade.
Rio de Janeiro
No Rio, os recursos se direcionam ao Tesouro Estadual. Eles podem ser alocados em diversas áreas, como saúde, educação e segurança pública. Estão livres do pagamento: indivíduos que têm veículos adaptados para pessoas com deficiência, táxis e veículos de transporte coletivo.
Isenção do IPVA 2024 em Pernambuco
Em Pernambuco, uma proposta visa diminuir o imposto em 20%, de acordo com a governadora Raquel Lyra. Isso resultaria no estado com a menor taxa entre os estados do Nordeste.
“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora pode se tornar a mais baixa do Nordeste. Na prática, isso representa uma diminuição de pelo menos 20% no valor do tributo. Este é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de iniciarmos o governo e trará alívio financeiro para o contribuinte, já que terá um impacto positivo em seu orçamento”, enfatizou a governadora.
Além disso, no estado, estão isentos os mototaxistas e os veículos de transporte escolar.
Isenção no Ceará
No estado, a isenção ocorre apenas para pessoas com deficiência, táxis, proprietários de máquinas agrícolas, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal.
Isenção do IPVA 2024 conforme ano de fabricação
Sendo um tributo estadual, o ano da fabricação varia conforme sua localidade. Então, é importante ficar atento. Veja:
- Acre – 20 anos;
- Amapá – 10 anos;
- Alagoas – 20 anos;
- Bahia – 15 anos;
- Amazonas – 15 anos;
- Distrito Federal – 15 anos;
- Ceará – 15 anos;
- Goiás – 15 anos;
- Espírito Santo – 15 anos;
- Mato Grosso – 18 anos;
- Maranhão – 15 anos;
- Mato Grosso do Sul – 20 anos;
- Pará – 15 anos;
- Minas Gerais – Apenas placas pretas;
- Paraná – 20 anos;
- Paraíba – 15 anos;
- Piauí – 15 anos;
- Pernambuco – Sem isenção;
- Rio Grande do Norte – 10 anos;
- Rio de Janeiro – 15 anos;
- Rondônia – 15 anos;
- Rio Grande do Sul – 20 anos;
- Santa Catarina – 30 anos;
- Roraima – 10 anos;
- Sergipe – 15 anos;
- São Paulo – 20 anos;
- Tocantins – 30 anos.
Em Pernambuco, não há isenção com base no ano de fabricação, enquanto em Minas Gerais, concede-se apenas para veículos com placa preta. É fundamental que os proprietários de veículos busquem informações junto aos órgãos locais.
