ACABOU de sair a NOVA lista de ISENÇÃO DO IPVA 2024 e brasileiros COMEMORAM

Diversos estados já divulgam informações acerca da isenção do IPVA 2024, que será quitado no início do próximo ano. Milhares de condutores em todo o território nacional estarão isentos do pagamento desse tributo estadual.

O ano de 2023 ainda não se encerrou, entretanto, os cidadãos brasileiros já começam a se preparar para o ano seguinte. Assim, o pagamento ou a isenção do IPVA 2024 tornou-se um dos aspectos mais destacados no momento. Anualmente, os estados cobram este imposto, e os proprietários de automóveis e motocicletas devem efetuar o desembolso no início de cada ano.

Isenção do IPVA 2024 em alguns estados

São Paulo

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores constitui uma fonte de arrecadação para os estados. Com isso, os montantes arrecadados são distribuídos entre os municípios, contribuindo para os recursos locais.

Os recursos repassados a cada prefeitura devem ser destinados à melhoria das vias públicas da cidade. Enquanto isso, os recursos recebidos pelos governos estaduais são empregados na melhoria e recuperação das estradas.

Conforme informado pelo governo estadual, 20% do montante arrecadado é direcionado ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, enquanto 50% do valor arrecadado é alocado para o Estado, sendo a outra metade destinada aos municípios.

Em São Paulo, estão isentos do pagamento do IPVA 2024 os seguintes grupos:

• Pessoas com deficiência;
• Vítimas de furto ou roubo de veículo;
• Vítimas de estelionato relacionado ao carro;
• Proprietários que tenham efetuado a baixa definitiva do veículo;
• Carros utilizados para transporte urbano ou metropolitano de passageiros (ônibus);
• Taxistas;
• Veículos destinados ao fretamento contínuo (ônibus);
• Veículos utilizados para transporte escolar.

Essas isenções visam proporcionar benefícios e facilitar a situação de determinados grupos de proprietários de veículos. Então, fica sendo uma forma de promover a educação, o transporte público e outras necessidades específicas da sociedade.

Rio de Janeiro

No Rio, os recursos se direcionam ao Tesouro Estadual. Eles podem ser alocados em diversas áreas, como saúde, educação e segurança pública. Estão livres do pagamento: indivíduos que têm veículos adaptados para pessoas com deficiência, táxis e veículos de transporte coletivo.

Isenção do IPVA 2024 em Pernambuco

Em Pernambuco, uma proposta visa diminuir o imposto em 20%, de acordo com a governadora Raquel Lyra. Isso resultaria no estado com a menor taxa entre os estados do Nordeste.

“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora pode se tornar a mais baixa do Nordeste. Na prática, isso representa uma diminuição de pelo menos 20% no valor do tributo. Este é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de iniciarmos o governo e trará alívio financeiro para o contribuinte, já que terá um impacto positivo em seu orçamento”, enfatizou a governadora.

Além disso, no estado, estão isentos os mototaxistas e os veículos de transporte escolar.

Isenção no Ceará

No estado, a isenção ocorre apenas para pessoas com deficiência, táxis, proprietários de máquinas agrícolas, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal.

Isenção do IPVA 2024 conforme ano de fabricação

Sendo um tributo estadual, o ano da fabricação varia conforme sua localidade. Então, é importante ficar atento. Veja:

• Acre – 20 anos;
• Amapá – 10 anos;
• Alagoas – 20 anos;
• Bahia – 15 anos;
• Amazonas – 15 anos;
• Distrito Federal – 15 anos;
• Ceará – 15 anos;
• Goiás – 15 anos;
• Espírito Santo – 15 anos;
• Mato Grosso – 18 anos;
• Maranhão – 15 anos;
• Mato Grosso do Sul – 20 anos;
• Pará – 15 anos;
• Minas Gerais – Apenas placas pretas;
• Paraná – 20 anos;
• Paraíba – 15 anos;
• Piauí – 15 anos;
• Pernambuco – Sem isenção;
• Rio Grande do Norte – 10 anos;
• Rio de Janeiro – 15 anos;
• Rondônia – 15 anos;
• Rio Grande do Sul – 20 anos;
• Santa Catarina – 30 anos;
• Roraima – 10 anos;
• Sergipe – 15 anos;
• São Paulo – 20 anos;
• Tocantins – 30 anos.

Em Pernambuco, não há isenção com base no ano de fabricação, enquanto em Minas Gerais, concede-se apenas para veículos com placa preta. É fundamental que os proprietários de veículos busquem informações junto aos órgãos locais.