Abono salarial do PIS pode ser liberado em duas parcelas em 2022
A decisão foi tomada visando um reajuste fiscal, o que gerou uma economia de R$ 10 bilhões aos cofres públicos
Os trabalhadores que receberiam o abono PIS/Pasep este, ano referente a 2020, só receberão o benefício no ano que vem. Isso porque, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu adiar o calendário do projeto.
A decisão foi tomada visando um reajuste fiscal, o que gerou uma economia de R$ 10 bilhões aos cofres públicos, uma vez que o abono tem um orçamento de R$ 20 bilhões, sendo pagos 10 bilhões de julho a dezembro e mais R$ 10 bilhões de janeiro a junho, quando é encerrado o cronograma de pagamentos.
Pagamento do abono adiado
Normalmente, o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep começa em um ano e termina em outro. Da mesma forma aconteceria com o benefício previsto de 2020, que começaria entre julho de 2021 a junho de 2022.
Além de adiar o pagamento do PIS/Pasep 2020, o Codefat decidiu que o abono salarial será pago sempre no primeiro semestre de cada ano. A previsão, é que o benefício seja liberado a partir do mês de fevereiro de 2022.
No que se refere aos valores do abono salario, a quantia máxima é de um salário mínimo em vigência, podendo variar conforme o número de meses trabalhados pelo cidadão no ano-base.
Porém, além de ter trabalhado ao menos 30 dias de carteira assinada no ano-base, o trabalhador precisa estar inscrito há pelo menos 5 anos no sistema do Governo, bem como ter recebido na ocasião uma média de até dois salários mínimo.
Pagamento dobrado
Até o momento, o Governo Federal não se posicionou sobre a possibilidade de realizar dois pagamentos no mesmo ano, tendo em vista que um foi realocado no mesmo ano que outro deveria ser liberado.
Neste sentido, a expectativa é que tanto o abono salarial 2020 quanto o de 2021 sejam pagos em 2022. Porém, como mencionado, não há nenhuma confirmação por parte do Executivo, que afirma apenas o pagamento do abono salarial de 2020 no próximo ano.
Perdeu o prazo de sacar o PIS/Pasep este ano? Saiba como resgatar retroativo
Se você, trabalhador, perdeu o prazo de sacar o seu abono PIS/Pasep ano-base 2019, saiba que poderá ainda resgatar o seu benefício. Os valores do abono salarial estavam disponíveis para saque até o dia 30 de junho, porém, muitos trabalhadores deixaram de pegar a quantia.
Diante disso, conforme a Resolução 838, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada em 24 de setembro de 2019, o cidadão tem direito de solicitar seu benefício em até 5 anos após a liberação.
No entanto, para isto é necessário aguardar um novo período de pagamentos do PIS/Pasep. Considerando que este ano o Governo Federal não vai liberar o abono referente a 2020, os trabalhadores que deixaram de sacar o benefício no prazo determinado, terão que aguardar os pagamentos de 2022 para solicitar o benefício anterior.
Para ter acesso abono salarial de maneira retroativa, o trabalhador precisa verificar como ocorre o procedimento na instituição financeira em que recebe o benefício. Para quem é servidor público, beneficiário do Pasep, o Banco do Brasil recomenda que entre em contato com o “Alô Trabalhador”, no telefone 158.
Já para quem é trabalhador de iniciativa privada, contemplado do PIS, precisa entrar em contato com a Caixa Econômica Federal através do 0800-726-0207.
Qual o valor do abono salarial?
O valor distribuído pelo PIS/Pasep varia de acordo com o tempo em que o cidadão trabalhou com a carteira assinada no ano-base. Segundo o salário mínimo em vigência, quem trabalhou 30 dias no ano competente, recebe o valor mínimo de R$ 92, já quem trabalhou os 12 meses do ano anterior, recebe o abono máximo de R$ 1.100 (piso nacional atual).
Veja a tabelas com a projeções abaixo:
| Proporção | Valor |
| 1 mês trabalhado | R$ 92,00 |
| 2 meses trabalhados | R$ 184,00 |
| 3 meses trabalhados | R$ 275,00 |
| 4 meses trabalhados | R$ 367,00 |
| 5 meses trabalhados | R$ 459,00 |
| 6 meses trabalhados | R$ 550,00 |
| 7 meses trabalhados | R$ 642,00 |
| 8 meses trabalhados | R$ 734,00 |
| 9 meses trabalhados | R$ 825,00 |
| 10 meses trabalhados | R$ 917,00 |
| 11 meses trabalhados | R$ 1.009,00 |
| 12 meses trabalhados | R$ 1.100,00 |