A tão esperada bonificação natalina do Bolsa Família foi recentemente confirmada para o ano de 2023. Segundo informações recentes, cerca de 695 mil famílias beneficiárias residentes na Paraíba irão receber o pagamento extra.
Reformulação da Lei
A divulgação sobre a gratificação natalina do Bolsa Família foi feita na última semana por meio da Lei nº 12.802. Essa lei altera o texto original da legislação que instituiu o abono natalino do Bolsa Família. Segundo a lei revisada, o pagamento adicional será disponibilizado para os beneficiários do programa social que recebem o benefício regularmente no mês de referência previsto.
Valor do Abono e Calendário de Pagamento
O valor do abono natalino do Bolsa Família foi fixado em R$ 64 por beneficiário. O depósito será efetuado seguindo o calendário do programa em dezembro. No ano anterior, aproximadamente 677 mil famílias na Paraíba foram contempladas com o 13º salário. O valor foi recebido durante o período entre 12 e 23 de dezembro.
Os pagamentos do abono natalino do Bolsa Família estão previstos para ocorrer entre os dias 11 e 22 de dezembro. A data garante que todos os beneficiários recebam a última parcela do ano antes das festas de Natal e Ano Novo.
Quem pode receber o abono natalino do Bolsa Família?
Na eventualidade da aprovação e sanção do 13º salário do Bolsa Família, todas as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa teriam direito ao benefício. Isso significa que a renda total de todos os membros da família, dividida pelo número de pessoas, deve ser menor que R$ 218.
Por exemplo, uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos e trabalha como diarista, ganhando R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, a única renda da família são os R$ 800. Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Regras do abono natalino do Bolsa Família
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação para receber o abono natalino. As regras são:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Atualização regular do Cadastro Único (pelo menos a cada 24 meses).
Calendário do abono natalino do Bolsa Família
- Final NIS 1: 11 de dezembro;
- Final NIS 2: 12 de dezembro;
- Final NIS 3: 13 de dezembro;
- Final NIS 4: 14 de dezembro;
- Final NIS 5: 15 de dezembro;
- Final NIS 6: 18 de dezembro;
- Final NIS 7: 19 de dezembro;
- Final NIS 8: 20 de dezembro;
- Final NIS 9: 21 de dezembro;
- Final NIS 0: 22 de dezembro.
Bolsa Família de novembro
O pagamento do Bolsa Família é geralmente realizado durante a segunda metade de cada mês. A sequência dos pagamentos é determinada pelo último número do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário. Neste mês, os pagamentos começam hoje, dia 17 de novembro, e terminam no dia 30 de novembro. Não há planos de adiantamento neste momento.
Datas de recebimento em Novembro
Aqui estão as datas em que serão realizados os repasses do Bolsa Família em novembro, de acordo com o último dígito do NIS:
- NIS terminando em 1: 17 de novembro;
- NIS terminando em 2: 20 de novembro;
- NIS terminando em 3: 21 de novembro;
- NIS terminando em 4: 22 de novembro;
- NIS terminando em 5: 23 de novembro;
- NIS terminando em 6: 24 de novembro;
- NIS terminando em 7: 27 de novembro;
- NIS terminando em 8: 28 de novembro;
- NIS terminando em 9: 29 de novembro;
- NIS terminando em 0: 30 de novembro.
Bolsa Família paga décimo Terceiro?
Uma pergunta comum nesse período do ano é sobre o pagamento de um 13º para os beneficiários do Bolsa Família. Em 2023, não haverá o pagamento do 13º. Isso porque, a equipe do Ministério do Desenvolvimento Social já descartou essa possibilidade. A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e do Cadastro Único, Letícia Bartholo, esclareceu que o programa passará por algumas mudanças, mas que o pagamento de 13º não está incluído nessas alterações.
