Atenção, trabalhadores! O prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário está chegando ao fim. Sendo assim, as empresas de todo o país que optaram por dividir o saldo em duas rodadas, precisam depositar a primeira na conta dos trabalhadores até a próxima quarta-feira, 30 de novembro. Todos os empregadores são obrigados a realizar o repasse.
Segundo as regras trabalhistas brasileiras, as empresas podem optar por pagar todo o saldo do 13º de uma só vez, ou eles podem dividir a quantia em duas partes. Caso ele opte pela segunda opção, a primeira rodada precisa ser paga até 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro, ou seja, ainda antes das festas de final de ano.
Vale lembrar que os empregadores podem escolher a data para este pagamento, desde que não ultrapassem o prazo final. Uma empresa pode, por exemplo, repassar o saldo da primeira parcela no primeiro semestre. Há casos em que o empregador escolhe pagar o patamar todo de uma vez ainda nos primeiros seis meses do ano.
Foi o que aconteceu, por exemplo, com os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A autarquia decidiu bancar os pagamentos das duas parcelas do 13º salário para este público entre os meses de abril e junho deste ano. Assim, eles não podem receber o benefício adicional mais uma vez em 2022.
O Governo do estado do Paraná anunciou que vai pagar todo o valor do 13° salário no dia 30 de novembro. Já a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou que vai repassar uma parcela do bônus no primeiro semestre, e anunciou que vai pagar a segunda no dia 20 de dezembro, ou seja, no prazo final para os depósitos.
Quem pode receber o 13º salário
O 13º salário é uma espécie de bônus de final de ano pago a trabalhadores formais, e empregados domésticos que tenham assinatura na carteira. Aposentados e pensionistas do INSS também podem receber o adicional.
Pessoas que estão desempregadas também podem receber o saldo, desde que elas tenham trabalhado durante algum período de tempo no ano corrente, e tenham sido demitidas sem justa causa, nos moldes da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).
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Cidadãos que trabalham em regime de contrato temporário também podem receber o saldo. Para este público, as liberações são proporcionais ao tempo em que eles permaneceram empregados em determinada empresa.
Como calcular o valor?
Não existe um valor único para os pagamentos do 13º salário no Brasil. Em tese, o empregado ganha um patamar referente ao número de meses trabalhados no ano atual. Como dito, este saldo pode ser dividido em duas parcelas ao longo do ano.
Para saber quanto você pode ganhar de 13º salário, basta pegar o valor bruto mensal do seu salário e dividir por 12, a quantidade de meses do ano. Logo depois, basta multiplicar o resultado pela quantidade de meses em que você trabalhou.
O resultado desta equação é o valor do seu 13º salário. Em caso de divisão em duas parcelas, o empregador precisa bancar 50% do saldo na primeira rodada, e os outros 50% na segunda, descontados nesta rodada final os valores do Imposto de Renda.
