O orçamento para o programa do governo Farmácia Popular para 2023 presume atualmenteum valor de R$1 bilhão. De acordo com o Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (Ibsfarma), e o Cuida Brasil, é necessário que haja mais investimentos, caso contrário, poderá haver uma redução no número de pessoas atendidas.
O instituto afirma que há uma defasagem de cerca de R$1,8 bilhão no orçamento para o ano que vem. Desta forma, o Farmácia Popular será contemplado com o menor valor de investimento nos últimos dez anos. Esse montante é o necessário para que se resgate o nível de gastos anteriores.
De fato, o orçamento de 2023 estabelece cerca de R$1,018 bilhões para o Farmácia Popular. Ele leva em consideração os valores destinados ao sistema de gratuidade e o copagamento, onde o paciente paga uma parte e o estado a outra. Esse valor é o menor desde a série histórica iniciada em 2013.
Vale ressaltar que o programa Farmácia Popular atendeu cerca de 20 milhões de pessoas em 2021, o que equivale a nove milhões de atendimentos a menos em relação a 2015. Este ano foi o que teve a maior quantidade de recursos destinados. Segundo o Cuida Brasil, a redução dos recursos está associada à queda no atendimento.
Redução nos investimentos
De acordo com o Ibsfarma, o programa Farmácia Popular do Brasil vem sofrendo uma redução em seu nível de investimento desde o ano de 2017. Dessa maneira, houve uma diminuição dos postos de atendimento para a população. Além disso, também há um menor número de beneficiários.
O secretário-executivo do Cuida Brasil, Gustavo Pires, afirma que podem acontecer alguns problemas relativos ao programa no ano que vem, se não houver um maior investimento no Farmácia Popular. Para ele, o orçamento deve ser recomposto. Se ele continuar com apenas R$1 bilhão, possivelmente haverá uma redução no número de pessoas atendidas.
O Ibsfarma estipula que apenas o pagamento da modalidade de gratuidade do Farmácia Popular, exige um investimento de R$1,4 bilhões para 2023, de modo a pagar o custo relacionado aos remédios para a população. Desse modo, podem faltar remédios importantes como por exemplo, os voltados para o diabetes.
Em relação à modalidade de copagamento, será necessário mais R$373,3 milhões para que o governo consiga subsidiar parte do remédio ao paciente. Desse modo, pode faltar alguns medicamentos como os indicados para rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além de fraldas geriátricas.
Deve-se observar que a proposta para o Orçamento de 2023 já foi enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) estando ainda em tramitação. É possível que ainda haja algumas mudanças em seu texto. Há ainda uma negociação relativa ao novo governo, o que deve afetar o programa Farmácia Popular.
Governo de transição
O Ibisfarma irá entregar à equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao relator do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), um estudo contendo algumas sugestões e melhorias no programa Farmácia Popular. Alguns integrantes afirmam que a recomposição da verba é uma prioridade.
No entanto, a equipe de transição ainda não falou em números. De fato, a PEC da Transição pode se desdobrar em uma janela orçamentária de R$105 bilhões no orçamento para o ano que vem, o que pode ser uma boa notícia para o Farmácia Popular, abrindo espaço para investimentos no programa.
Se tudo correr bem, o novo governo poderá financiar novas ações. Podemos destacar investimentos na saúde, no programa Farmácia Popular, no aumento do salário mínimo, na merenda escolar, no Minha Casa Minha Vida, no fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e na cultura.
Melhorias no Farmácia Popular
O Conselho Federal de Farmácias (CFF) defende que o programa Farmácia Popular sofra algumas mudanças. Uma delas é a integração de farmácias cadastradas no programa a outras iniciativas e aos profissionais de saúde de todo o país. Seria um prontuário eletrônico único do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em síntese, quando alguém for atendido em uma unidade básica de saúde, suas informações e dados pessoais, deverão ser compartilhadas por outras farmácias. Sendo assim, o farmacêutico poderá acompanhar melhor seu paciente. Dessa maneira, o programa não irá atuar apenas com o fornecimento de medicamentos.
