Antes que o Governo apresente os resultados do pente-fino nas contas do Bolsa Família, cerca de 2,2 mil famílias pediram para sair voluntariamente do programa social. São cidadãos que entendem que estavam no projeto de maneira irregular, e se anteciparam ao processo de exclusão do sistema.
A opção de saída voluntária do Bolsa Família está disponível desde a semana passada. O cidadão não precisa sair de casa para tomar esta decisão. Basta abrir o app oficial do Meu Cadúnico, ir na sua conta e clicar no botão de saída voluntária do projeto social. Assim, o indivíduo pode deixar de receber o dinheiro.
Logo depois, ele pode ir diretamente em uma sede de um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para retomar o cadasto do zero, desta vez com informações verdadeiras. No final das contas, nada impedirá que este cidadão retorne ao projeto social, mesmo que não exista um prazo para este regresso.
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QUERO ENTRAR AGORA →Como saber se eu estou irregular?
Para saber se você é uma das pessoas que estão em situação de irregularidade, basta atentar para as regras gerais do programa. De uma maneira geral, para receber o Bolsa Família é necessário ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico, além de uma renda per capita de até R$ 210.
Não é possível receber mais de um Bolsa Família por casa. Caso dois ou mais integrantes de um mesmo núcleo familiar estejam recebendo, isso confirgura uma situação de irregularidade. Assim, o indivíduo pode se antecipar ao governo e pedir para sair voluntariamente. Depois, ele pode se inserir no Cadúnico oficial da sua casa.
Também não é permitido receber o Bolsa Família quando se ganha uma renda per capita muito mais alta do que a permitida. Logo, se um cidadão ganha oito salários mínimos, por exemplo, e ainda assim recebe o benefício, ele está cometendo uma fraude e também pode pedir para sair do projeto voluntariamente.
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Situações comuns
Um dos pontos que mais causam dúvidas na cabeça dos usuários é a questão do emprego formal. Por si só, o fato de um cidadão trabalhar de maneira formalizada não é impeditivo para que ele receba o Bolsa Família. Desde que esta renda não ultrapasse o valor máximo per capita exigido, o cidadão não está cometendo nenhuma irregularidade.
Outro ponto comum é a questão das famílias unipessoais. O fato de morar sozinho e receber o Bolsa Família não é uma fraude. A fraude acontece quando a pessoa não mora sozinha e mesmo assim se registra desta forma. Neste caso, o indivíduo está cometendo uma irregularidade.
Saídas voluntárias
Em entrevista, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) elogiou as pessoas que já pediram para sair voluntariamente do programa social. Ele disse ainda que o Ministério seguirá investindo em informação para que os indivíduos entendam se realmente estão em situação de irregularidade ou não.
Na avaliação do atual governo, boa parte das pessoas estão fraudando o sistema porque não tiveram informações para entender que estão praticando erros. Assim, a atual gestão optou por não punir nenhum deles neste momento inicial.
“É um gesto de honestidade (sair voluntariamente do Bolsa Família) e acho que mais gente poderia copiar”, disse Wellington Dias. Ele frisou que, com desistências voluntárias ou não, o Governo deverá cortar o benefício de mais de 1,5 milhão de pessoas nas próximas semanas.
