Antes que o Governo apresente os resultados do pente-fino nas contas do Bolsa Família, cerca de 2,2 mil famílias pediram para sair voluntariamente do programa social. São cidadãos que entendem que estavam no projeto de maneira irregular, e se anteciparam ao processo de exclusão do sistema.
A opção de saída voluntária do Bolsa Família está disponível desde a semana passada. O cidadão não precisa sair de casa para tomar esta decisão. Basta abrir o app oficial do Meu Cadúnico, ir na sua conta e clicar no botão de saída voluntária do projeto social. Assim, o indivíduo pode deixar de receber o dinheiro.
Logo depois, ele pode ir diretamente em uma sede de um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para retomar o cadasto do zero, desta vez com informações verdadeiras. No final das contas, nada impedirá que este cidadão retorne ao projeto social, mesmo que não exista um prazo para este regresso.
Como saber se eu estou irregular?
Para saber se você é uma das pessoas que estão em situação de irregularidade, basta atentar para as regras gerais do programa. De uma maneira geral, para receber o Bolsa Família é necessário ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico, além de uma renda per capita de até R$ 210.
Não é possível receber mais de um Bolsa Família por casa. Caso dois ou mais integrantes de um mesmo núcleo familiar estejam recebendo, isso confirgura uma situação de irregularidade. Assim, o indivíduo pode se antecipar ao governo e pedir para sair voluntariamente. Depois, ele pode se inserir no Cadúnico oficial da sua casa.
Também não é permitido receber o Bolsa Família quando se ganha uma renda per capita muito mais alta do que a permitida. Logo, se um cidadão ganha oito salários mínimos, por exemplo, e ainda assim recebe o benefício, ele está cometendo uma fraude e também pode pedir para sair do projeto voluntariamente.
Situações comuns
Um dos pontos que mais causam dúvidas na cabeça dos usuários é a questão do emprego formal. Por si só, o fato de um cidadão trabalhar de maneira formalizada não é impeditivo para que ele receba o Bolsa Família. Desde que esta renda não ultrapasse o valor máximo per capita exigido, o cidadão não está cometendo nenhuma irregularidade.
Outro ponto comum é a questão das famílias unipessoais. O fato de morar sozinho e receber o Bolsa Família não é uma fraude. A fraude acontece quando a pessoa não mora sozinha e mesmo assim se registra desta forma. Neste caso, o indivíduo está cometendo uma irregularidade.
Saídas voluntárias
Em entrevista, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) elogiou as pessoas que já pediram para sair voluntariamente do programa social. Ele disse ainda que o Ministério seguirá investindo em informação para que os indivíduos entendam se realmente estão em situação de irregularidade ou não.
Na avaliação do atual governo, boa parte das pessoas estão fraudando o sistema porque não tiveram informações para entender que estão praticando erros. Assim, a atual gestão optou por não punir nenhum deles neste momento inicial.
“É um gesto de honestidade (sair voluntariamente do Bolsa Família) e acho que mais gente poderia copiar”, disse Wellington Dias. Ele frisou que, com desistências voluntárias ou não, o Governo deverá cortar o benefício de mais de 1,5 milhão de pessoas nas próximas semanas.
