Foi divulgado pelo Banco Central que há mais de 15,5 milhões de brasileiros e empresas com dinheiro ‘esquecido’ em bancos que ainda não realizaram a consulta no novo site da instituição. Na primeira fase do Sistemas de Valores a Receber, foram liberadas as consultas a R$ 4 bilhões. O montante inclui valores a serem devolvidos para 28 milhões, sendo 26 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas, segundo o BC.
Contudo, o serviço sofreu uma interrupção em janeiro, quando o volume de acessos derrubou o site do Banco Central. Na última semana, o sistema de Valores a Receber foi restabelecido, com a utilização de um novo site para pesquisa aprimorando o serviço prestado.
O BC informou que ontem (15) até às 18h, mais de 66 milhões de clientes (pessoas físicas e empresas), tinham feito consultas no sistema para saber se tinham algum dinheiro esquecido. Desse total, cerca de 12 milhões de contas de pessoas físicas e 235 mil contas de pessoas jurídicas tinham alguma quantia a receber. Enquanto os outros 53 milhões não possuíam nenhum saldo, ou seja, 80% das consultas, não encontraram valores a receber.
Valores a Receber de familiares que já morreram
Para realizar a consulta de familiares que já faleceram, é necessário ter em mãos o número de CPF ou CNPJ e a data de nascimento ou de abertura da empresa. Deste modo, já é possível saber se há ou não recursos esquecidos vinculados a uma pessoa ou empresa, mesmo que o titular já tenha falecido, ou a empresa tenha sido fechada.
Contudo, os procedimentos para a consulta dos Valores a Receber e a solicitação da devolução nesses casos, ainda não foram detalhados pelo BC. A instituição promete informar ‘em breve’ quais serão os procedimentos para que a consulta de valores e o resgate possam ser feitos por terceiros.
Nova fase da devolução
O serviço do “Valores a Receber” será dividido em duas fases, na primeira fase são cerca de R$ 4 bilhões de valores a serem devolvidos para pessoas físicas e jurídicas. Os valores decorrem de:
- contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
- tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;
- cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e
- recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
Já a segunda fase que consiste no restante dos valores a receber, será disponibilizado a partir de maio e no decorrer deste ano de 2022, fruto de:
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- tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;
- contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e
- outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
Segundo o Banco Central, os Valores a Receber esquecidos nos bancos referentes a esta primeira fase serão devolvidos a partir de 7 de março. Agora, para os demais valores, a instituição ainda não informou as datas de devolução e de aplicação do programa.
