Em novembro, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concederá um benefício extra aos seus aposentados e pensionistas. O anúncio dos novos repasses só trouxe mais dúvidas quanto a validação do 14º salário.
Cabe salientar que entre os meses de abril e junho, os segurados tiveram o 13º salário antecipado. Agora, serão contemplados com a parcela extra os beneficiários que passaram a receber o abono do INSS a partir do mês de maio.
Lembrando que a o 13º salário não é liberado para aqueles que recebem benefícios assistenciais do Governo Federal, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a Renda Vitalícia.
Entenda a proposta do 14º salário do INSS
A proposta, para quem não se lembra, é de autoria do deputado Pompeo de Mattos, e traz os pagamentos do 14º salário do INSS como uma alternativa à crise trazida pela pandemia da Covid-19 após o governo adiantar o 13º salário.
A sugestão inicial era de parcelas pagas em 2020 e 2021, o que acabou não ocorrendo. Dessa forma, desde sua apresentação, em 2020, a proposta teve pouquíssimos avanços não saindo nem mesmo da Câmara dos Deputados.
No entanto, após uma audiência realizada em maio deste ano, o deputado Ricardo Silva e agora relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deu seu parecer favorável acerca da votação do 14º salário.
Todavia, o mais recente avanço estabelece que o projeto seja discutido por comissão especial. Com isso, a possibilidade de o projeto ser aprovado neste ano ficou mais difícil, assim como disse o relator da CCJ:
“Infelizmente, em seu último trâmite, um ato nada usual do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou de pauta e submeteu à análise de comissão especial. Esse gesto, por si, mata qualquer possibilidade de análise neste ano. Mas não desistiremos de lutar pelos aposentados e pensionistas”, afirma o deputado Ricardo Silva.
Condições do 14º salário do INSS
A proposta visa liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Todavia, a quantia repassada a cada beneficiário, irá variar conforme o valor recebido através do benefício do INSS. Confira:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
- Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.
13º salário do INSS
Em 2022, quem não fazia parte da folha de pagamentos do INSS até abril, será contemplado nos meses de novembro e dezembro com uma parcela única do 13º salário. Veja a seguir os calendários:
Para quem recebe um salário mínimo
- Benefício final 1 – 24 de novembro;
- Benefício final 2 – 25 de novembro;
- Benefício final 3 – 28 de novembro;
- Benefício final 4 – 29 de novembro;
- Benefício final 5 – 30 de novembro;
- Benefício final 6 – 1 de dezembro;
- Benefício final 7 – 2 de dezembro;
- Benefício final 8 – 5 de dezembro;
- Benefício final 9 – 6 de dezembro;
- Benefício final 0 – 7 de dezembro.
Para quem recebe acima de um salário mínimo
- Benefício final 1 e 6 – 1 de dezembro;
- Benefício final 2 e 7 – 2 de dezembro;
- Benefício final 3 e 8 – 5 de dezembro;
- Benefício final 4 e 9 – 6 de dezembro;
- Benefício final 5 e 0 – 7 de dezembro.
