14º salário do INSS pode ser liberado este ano

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem receber este ano um 14º salário. Isso porque, está em trâmite na Câmara dos Deputados o projeto de lei que estabelece os novos pagamentos.

Conforme o texto, caso aprovado, os segurados terão acesso a um benefício extra limitado a dois salários mínimos nos meses de março de 2022 e 2023. A iniciativa foi criada ainda em 2020, quando a pandemia da Covid-19 iniciou.

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Até o momento, a proposta já foi aprovada na maioria das Comissões da Câmara, faltando apenas apreciação por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caso receba parecer favorável, a medida será encaminhada ao Senado Federal, mas, para ser implementado ainda é necessário receber a sanção presidencial. Porém, se o presidente da república, Jair Bolsonaro, rejeitar a proposta totalmente ou parcialmente, o Congresso tem o poder de derrubar os vetos.

Vale ressaltar que o direito ao 14º salário foi estendido aos beneficiários do recebem auxílio-doença e auxílio-acidente. No projeto original, apenas os aposentados e pensionistas seriam contemplados.

Cabe salientar que um dos motivos para a criação do projeto foi a antecipação do calendário do 13º salário do INSS em 2020 e 2021. Isso aconteceu devido aos impactos na economia do país, que fez com que o governo injetasse recursos para a rotatividade do PIB.

Reajuste no salário mínimo de 2022 e novos valores do INSS

O reajuste do salário mínimo gera uma série de outras alterações. Além de impactar a remuneração dos trabalhadores, a correção também interfere no valor pago nos benefícios governamentais, a ressaltar os distribuídos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o acúmulo da inflação representou 10,02%. Diante disso, o Governo Federal reajustou o salário mínimo em R$ 112 em 2022, passando de R$ 1.100 para R$ 1.212.

Reajuste nos benefícios do INSS

O INSS, conforme a legislação, não pode conceder um benefício inferior a um salário mínimo em vigência aos seus segurados. Desta forma, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários que recebem um valor equivalente ao piso nacional, terão acesso a um abono igual a R$ 1.212 este ano.

Com relação aos demais segurados, ou seja, aqueles que ganham mais que um salário mínimo, suas cotas também serão reajustadas conforme o novo piso. Basta incluir a porcentagem de correção igual a inflação ao valor bruto recebido durante o ano de 2021. Lembrando que não pode passar do teto de cerca de R$ 7.000.

Posto isto, confira a seguir alguns benefícios concedidos pelo INSS:

• Aposentadoria especial;
• Aposentadoria por incapacidade permanente;
• Aposentadoria por idade (urbana e rural);
• Aposentadoria da pessoa com deficiência;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Pensão por morte;
• Pensão por morte rural;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Salário-maternidade;
• Salário família.