14º salário do INSS: Confira as datas de pagamento, valor e quem vai receber

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem voltar a se animar. Isso porque, a proposta que cria o pagamento do 14º salário avançou na Câmara dos Deputados. Confira a seguir!

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Avanços do Projeto de Lei

O Projeto de Lei (PL) nº 4367/20 de autoria do deputado Pompeo de Mattos tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado recentemente na Comissão de Finanças e Tributação, onde o deputado Mitidieri apontou três bases para o financiamento da medida, sendo elas:

• Elevação de alíquotas de CSLL de setores financeiros para 2022 e 2023;
• Revogação de algumas isenções fiscais também para 2022 e 2023;
• Redirecionamento de dividendo até 2023.

Agora, a proposta deve ser votada na última comissão da Câmara e seguir para apreciação e votação no Senado Federal. Caso receba parecer favorável, será encaminhada para sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro

Datas de pagamento do 14º salário do INSS

De acordo com o texto atualizado, os pagamentos ocorrerão nos meses marços dos anos de 2022 e 2023, uma vez que a proposta inicial considerava os anos de 2020 e 2021 para a liberação. Confira:

• 14º salário do INSS de 2020 – será pago em março de 2022;
• 14º salário do INSS de 2021 – será pago em março de 2023.

Qual o valor do 14º salário do INSS?

O abono extra referente a 2020 custará R$ 39,26 bilhões e o de 2021 custará cerca de R$ 42,15 bilhões. Desta forma, ficou definido que o 14º salário será concedido com valor máximo de dois salários mínimos, ou seja:

• Segurados que ganham apenas um salário mínimo terá o benefício dobrado;
• Segurados que ganham mais de dois salários terão o 14º limitado em apenas dois pisos.

Quem tem direito ao 14º salário do INSS?

De modo geral, todos os beneficiários que recebem o 13º salário da Previdência Social, sendo os que ganham:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão.

14º salário não será liberado este ano

Conforme a decisão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara que estabeleceu o pagamento do abono extra para 2022 e 2023, este ano os segurados ainda não terão acesso ao 14º salário.

No mais, o texto ainda precisa passar por uma extensa tramitação até ser implementado definitivamente, o que, contando com o seu sentido inicial – liberação extra no final do ano – não será possível alcançar.