O senador Paulo Paim (PT-RS) solicitou urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 que prevê a criação do 14º salário emergencial. De acordo com o texto, será concedido uma parcela extra para pagar aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia do novo coronavírus.
O benefício visa ajudar financeiramente o grupo considerado vulnerável durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Segundo o parlamentar, “a pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas,” disse em entrevista à Agência Senado.
Além disso, o senador frisou os possíveis benefícios que ela trará para a economia brasileira, caso a prposta aprovada.
“[…] Dentre os municípios brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS. O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”, disse Paim.
Andamento da proposta
O projeto, atualmente, está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, com parecer favorável do próprio Paim, que também atua como relator.
Porém, para que a medida seja concretizada, serão necessárias outras etapas e votações, como a da CDH.
Além disso, vale destacar que o texto também necessita passar por plenário numa votação com todos os senadores.
Com a proximidade de dezembro, o senador solicitou aos colegas mais agilidade na avaliação da proposta, para que os pagamentos possam acontecer até o Natal de 2020.
Antecipação do 13º salário
O Governo Federal antecipou este ano o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Os pagamentos foram feitos em duas parcelas, entre abril e junho.
“Na realidade do nosso vasto Brasil os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver”, declarou Paim.
O Governo Federal decretou que, a partir de 2021, a antecipação do 13º salário será feita aos aposentados, pensionistas, segurados por morte e de outros auxílios do INSS sem a necessidade de medida provisória.
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