A antecipação do 13º foi liberada e confirmada. De acordo com secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Bruno Bianco, a primeira das parcelas será liberada no final de maio.
Ao todo serão duas parcelas, cada uma com 50% do valor. A data de pagamento da segunda parcela não foi divulgada até agora.
“A data ainda está pendente, mas tudo indica que será nos dois meses subsequentes. Trata-se de um montante significativo de dinheiro. (…) É um movimento não trivial, mas que entendemos necessário”, completou Bianco.
Ao todo, com o pagamento desta primeira parcela, serão destinados R$ 56 bilhões a 31 milhões de aposentados que têm direito à antecipação.
Para que isso seja possível, é necessário que o decreto, prevendo está antecipação de valores para aposentados, seja publicado até o final de semana.
Isso porque é necessário processar a folha de pagamento para que de fato os valores possam ser liberados.
A antecipação do 13º para aposentados já foi adotada em 2020, quando a primeira parcela foi paga em abril e a segunda, em maio.
Orçamento e antecipação para aposentados
A antecipação do 13º de aposentados é uma das promessas que o governo federal já tinha se comprometido para minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19.
Por outro lado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha relatando que era necessário aguardar a aprovação do orçamento. Afirmação que foi questionada por economistas.
Segundo Matheus Rosa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, a antecipação do 13º de aposentados não altera os valores, apenas a data dos pagamentos. Este seria um dos motivos para a iniciativa já ter condições de ser realizada pelo governo.
“Como a medida prevê apenas antecipação de despesas, não há efeito de aumento de gasto em termos anuais, uma vez que o governo seria obrigado a realizar o pagamento dos benefícios de qualquer forma”, explica Rosa.
“Ao inverter de ser no final do ano, anteciparia para abril ou maio. Então, não tem um gasto novo. É só a mudança do gasto no tempo”, completa Fábio Klein, consultor e especialista em contas públicas.
Antecipação também beneficiária o governo
Para Rosa, a antecipação do 13º de aposentados deveria ser vista como prioridade, uma vez que também irá movimentar a economia.
“A importância de antecipar pagamentos do 13º passa por perceber que, pela atual conjuntura de pandemia, com efeitos econômicos e de saúde pública, é melhor que as pessoas recebam recursos o mais rápido possível. Se assim não fosse, receba antecipadamente ou seguindo o calendário usual de pagamentos não faria diferença “, afirma.