A antecipação do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi confirmada oficialmente pelo Governo Federal na última semana. Em meio a isso, uma das grandes dúvidas diz respeito a quem terá direito ao benefício. O pagamento aos segurados já foi confirmada durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
É importante destacar que todos os segurados do INSS que recebem benefícios com direito ao 13º salário serão contemplados com a antecipação do benefício.
Antecipação do 13º salário do INSS
O 13º salário é um direito de diversos beneficiários do INSS, porém, nem todos os abonos pagos pelo Instituto têm acesso ao benefício. Sendo assim, tem direito ao pagamento os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
No caso dos beneficiários que recebem algum benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao recebimento do 13º salário.
Quando serão feitos os saques?
O INSS vai começar a pagar no dia 25 de abril a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Já a segunda parcela será paga a partir de maio, seguindo até o início de junho.
As parcelas do 13º serão pagas junto com o benefício de cada mês. Tradicionalmente, o 13º das aposentadorias e pensões do INSS é pago apenas no segundo semestre. Agora, o benefício foi antecipado e será pago totalmente ainda no primeiro semestre.
A primeira parcela do 13º do INSS equivale a exatamente a metade do valor do benefício mensal para os segurados que já estavam aposentados em janeiro deste ano. Já a segunda parcela tem os descontos de Imposto de Renda, para quem tem que pagar. Quem passou a receber o benefício depois de janeiro ganha os valores de forma proporcional.
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 25 de abril;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de abril;
- Benefício final 3: recebe dia 27 de abril;
- Benefício final 4: recebe dia 28 de abril;
- Benefício final 5: recebe dia 29 de abril;
- Benefício final 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 0: recebe dia 06 de maio.
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha mais de um salário:
- Benefício final 1 e 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 06 de maio.
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 25 de maio
- Benefício final 2: recebe dia 26 de maio
- Benefício final 3: recebe dia 27 de maio
- Benefício final 4: recebe dia 30 de maio
- Benefício final 5: recebe dia 31 de maio
- Benefício final 6: recebe dia 1º de junho
- Benefício final 7: recebe dia 02 de junho
- Benefício final 8: recebe dia 03 de junho
- Benefício final 9: recebe dia 06 de junho
- Benefício final 0: recebe dia 07 de junho
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha acima de um salário mínimo:
- Benefício final 1 e 6: recebe dia 1º de junho
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 02 de junho
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 03 de junho
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 06 de junho
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 07 de junho
FGTS
Já o saque de até R$1 mil do FGTS começará a ser liberado no dia 20 de abril e seguirá até o dia 15 de junho, quando os nascidos em dezembro fecharão o cronograma de liberações. Entretanto, quem quiser poderá retirar o valor depois do fechamento do calendário, mas se atentando ao prazo final de saques: até 15 de dezembro deste ano.
No FGTS, nada menos que 40 milhões de trabalhadores devem ser beneficiados, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência. O governo estima que até R$ 30 bilhões sejam movimentados se todos os trabalhadores aptos fizerem os saques.
Conforme informado, o saque de até R$ 1 mil do FGTS estará liberados entre 20 de abril (para nascidos em janeiro) e 15 de junho (nascidos em dezembro). Todos os grupos poderão sacar até dezembro.
