ICMS está de volta? Novo aumento gasolina?

O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma espécie de tributo estadual que incide sobre os preços de uma série de itens, entre eles a gasolina. Analistas acreditam que desde o dia 1º de março alguns estados já estão voltando a cobrar estes valores, e a consequência é a contribuição para o aumento do preço do combustível nos postos.

O cenário também já estaria afetando o preço médio do litro do diesel, que costuma ser usado para caminhoneiros no transporte de mercadorias pelo Brasil.

Depois de muitas críticas, os impostos estaduais foram oficialmente congelados ainda em outubro de 2021, durante gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Naquela ocasião, o Brasil estava saindo da primeira fase mais crítica da pandemia e existia uma escalada no preço dos combustíveis. Com o congelamento do ICMS, a escalada deu uma pausa, mas o preço da gasolina seguiu paralisado em um patamar alto.

Agora, alguns valores voltam a passar por alterações pelos governos estaduais, que alegam precisar desta tributação para equilibrar as suas contas públicas. Algumas unidades da federação já estão optando por uma alteração no chamado preço de referência, o que no final das contas acaba pesando para o consumidor final da gasolina.

Estamos falando do Preço Médio Ponderado Final (PMFP). Alguns estados revisam este valor a cada 15 dias, e outros revisam a cada 30 dias. O que é comum em todos os casos é que estas revisões definem a incidência das alíquotas para cada um dos combustíveis. Assim, alguns aumentos são sentidos a depender do estado em que você reside.

Situação por estado

No último dia 1º de março, por exemplo, 20 estados e também o Distrito Federal decidiram elevar o PMPF. Trata-se do mesmo dia em que o Governo Federal retomou a oneração de impostos federais sobre os combustíveis na bomba.

Neste caso, o estado do Ceará foi o que registrou a maior alta com as duas decisões (a do Governo Federal e a do Governo do Estado). Nesta unidade da federação, o aumento foi de R$ 0,15 por litro. Amapá e Maranhão registraram alta de R$ 0,14 por litro.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) indica que a alta média do litro da gasolina no Brasil foi de R$ 0,49 depois das mudanças feitas pelos estados no PMPF. Em um nível de comparação, o litro subiu R$ 0,26% considerando apenas o impacto da reoneração pelo Governo Federal.

Leite defende ICMS

Um dos estados que já se posicionaram pelo retorno da incidência do ICMS foi o Rio Grande do Sul. O Governador Eduardo Leite (PSDB) disse que defende um aumento da alíquota para gasolina. Ele disse ainda que há uma proposta de que este mesmo movimento aconteça em todos os estados e no Distrito Federal.

“O que se está discutindo nacionalmente é estabelecer uma alíquota única, nominal, para todos os Estados. Fixar uma alíquota diferente da básica, de 17%, sobre a gasolina”, explicou o governador.

“O Estado vai deixar de pagar a dívida com a União por um período ou diminuir o pagamento da parcela, de acordo com o fluxo estabelecido no acordo. Eles estão prevendo 25% apenas de compensação neste ano, o que abateria da nossa dívida”, disse Leite.