O Governo Federal divulgou na noite desta segunda-feira (8) alguns detalhes sobre o Auxílio Brasil. O Presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto com a confirmação dos valores de cada um dos benefícios do programa. Mesmo após essa divulgação, algumas pessoas ainda estão em dúvida sobre o processo.
Nas redes sociais, muita gente não entendeu o que vai ser o Benefício de Superação da Extrema Pobreza. Acontece que esse aparentemente é o adicional mais complexo de se entender. Isso acontece porque ele utiliza uma série de variáveis para decidir quem pode e quem não pode receber o bônus em questão.
Para entender melhor, é preciso saber que o Auxílio Brasil vai ser a soma de uma série de benefícios. Três deles são os básicos. É o pagamento da Primeira Infância, o da Composição Familiar e esse da Superação da Extrema Pobreza. São três liberações que podem formar um só.
De acordo com o decreto, o benefício de Primeira infância, vai dar R$ 130 por cada criança com menos de 3 anos de idade na casa do beneficiário. Aqui o limite é de 5 pagamentos cumulativos. O de Composição Familiar vai dar R$ 65 para cada pessoa que tenha entre 3 e 17 anos. Aqui, o limite também é de 5 repasses por mês.
E o Benefício de Superação da Extrema Pobreza? De acordo com o decreto, esse terceiro adicional vai para os cidadãos que, mesmo recebendo os dois primeiros programas, ainda ficam com a renda per capita abaixo do limite de extrema-pobreza. Para esses casos específicos, a pessoa vai receber essa espécie de bônus.
Qual o valor?
Outro ponto que causa muita dúvida em relação ao Benefício de Superação de Extrema-pobreza é o valor que o Governo vai acabar pagando para cada uma das pessoas que precisa desse dinheiro.
Aliás, eles irão levar em consideração o atual limite de definição de extrema-pobreza, que agora é de R$ 100 e o número de pessoas que estão vivendo na casa. Além disso, eles deverão focar também na soma da renda familiar.
Dessa forma, dá para dizer que não há um valor base ou médio para o recebimento desse programa. O que se sabe, no entanto, é que ele vai ser de, no mínimo, R$ 25 por integrante da família. Pelo menos é isso o que diz o decreto em questão.
É possível acumular os três benefícios básicos do Auxílio Brasil?
Sim. Existe a possibilidade de se acumular esses três benefícios básicos do Auxílio Brasil. Aliás, não só é isso. Além destes, ainda existem uma série de outros adicionais que vão para famílias em situação de vulnerabilidade.
Há, por exemplo, um auxílio adicional para famílias que tenham estudantes com boas notas na escola. Há ainda um bônus para aqueles que se destacam em jogos esportivos também no ambiente escolar.
O Governo Federal, aliás, pretende começar os pagamentos do Auxílio Brasil ainda neste mês de novembro. Só que neste primeiro momento, os repasses ainda não serão turbinados. Isso só deve acontecer a partir de dezembro mediante aprovação da PEC dos Precatórios no Congresso Nacional.
