Em breve, trabalhadores de aplicativo de todas as regiões do país poderão realizar uma grande greve nacional. Segundo as informações de bastidores, a ideia é realizar esta manifestação para pressionar o governo federal a conceder mais direitos para a classe no projeto de lei que regulamenta o setor trabalhista no Brasil.
Neste momento, há um esforço por parte dos trabalhadores para que eles consigam fazer a greve acontecer. No Rio de Janeiro, por exemplo, a ideia é emplacar a paralisação na próxima sexta-feira (29), a partir das 9h. A ideia é que todos os entregadores de aplicativo se encontrem na Candelária, na região central da cidade.
Adiamentos da greve
Conseguir organizar a greve não está sendo uma tarefa fácil para os trabalhadores. A ideia inicial era realizar a paralização ainda no último dia 18 de setembro. Entretanto, o movimento foi cancelado diante da continuidade das conversas que estão sendo realizadas com membros do governo e das empresas de aplicativo.
O fato, no entanto, é que mesmo que as conversas tenham continuado no grupo de trabalho, nenhum acordo entre as partes foi alcançado. Assim, o governo federal tem sinalizado que vai montar um projeto de lei por conta própria e enviar o documento ao congresso nacional. O projeto seria desenhado e divulgado no dia 30 deste mês.
É justamente este o motivo da tentativa de realizar a greve no dia 29, ou seja, um dia antes da entrega do projeto de lei pelo governo federal. O plano é pressionar membros do ministério do trabalho para que eles enviem ao congresso um documento com boa parte das reivindicações que estão sendo feitas.
E o que está em discussão?
Abaixo, separamos alguns pontos que estão em discussão no grupo de trabalho. Assim, você pode conferir com mais clareza quais são os pedidos dos trabalhadores da área, e o que as empresas estão oferecendo.
- Remuneração
O que querem os trabalhadores:
Os entregadores propuseram às empresas um piso de remuneração de R$ 35,63 para motociclistas, e de R$ 29,63 para ciclistas, por hora logada. Assim, estes valores seriam pagos desde o momento em que o aplicativo é ligado e o profissional está à disposição das entregas.
O que querem as empresas:
As empresas propuseram piso de R$ 12 para motociclistas e de R$ 7 para os ciclistas por hora rodada, ou seja, apenas pelo período de tempo em que os trabalhadores estão de fato fazendo uma entrega.
- Previdência
O que quer o governo federal:
O governo propõe uma alíquota de contribuição de 27,5% sobre uma base de cálculo de 50% da remuneração bruta no caso dos entregadores, e de 25% para os motoristas. As empresas arcariam com 20% da contribuição e os trabalhadores com 7,5%
O que querem os trabalhadores:
Trabalhadores defendem que o tamanho desta alíquota de contribuição deveria ser menor.
- Segurança
O que quer o governo:
O governo quer exigir que as empresas disponibilizem e exijam itens de segurança aos entregadores. Além disso, as companhias também teriam que realizar treinamentos preparatórios com os entregadores e motoristas.
O outro lado da discussão sobre apps
Se, de um lado, os entregadores de app estão dispostos a realizar uma greve no final desta semana, do outro, empresas de aplicativos seguem dizendo que estão dispostas a conversar.
“A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) tem interesse em colaborar para a construção de um modelo regulatório que busque ampliar a proteção social dos profissionais e garanta um ecossistema equilibrado para motoristas, passageiros e apps”, diz em nota.
“Um dos pressupostos apresentados pela entidade, desde o início dos debates, refere-se ao reconhecimento de que se trata de uma nova modalidade de atividade profissional que não se enquadra na legislação atual que rege as relações trabalhistas tradicionais”, completa a nota enviada.
