Está pensando em viajar ao Japão nos próximos dias? Então é preciso ficar de olho nas novas regras gerais entre os dois países. Nesta segunda-feira (11), o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) as normas acertadas entre os dois países. A principal mudança gira em torno do processo de isenção de vistos para os turistas.
De acordo com a publicação, a ideia é permitir a isenção do visto para os turistas brasileiros que desejam viajar ao Japão por um período de até 90 dias, ou seja, três meses. A mesma regra começa a valer também para o turista japonês que deseja viajar ao Brasil por um período de 90 dias. A nova isenção será válida a partir do dia 30 de setembro e seguirá valendo até 29 de setembro de 2026.
Tal regra, no entanto, vale apenas para os turistas brasileiros que desejam viajar ao Japão e que possuem o passaporte comum válido com chip. Trata-se do modelo que está sendo distribuído desde 2011. Quem tem passaporte anterior, precisa providenciar a troca para ter direito ao processo de isenção por 90 dias.
Quero ir ao Japão para trabalhar
As regras acima são válidas para as pessoas que desejam visitar o Japão na condição de turistas. Por isso, há um prazo máximo de 90 dias para esta estadia. Os brasileiros que desejam ir ao Japão para trabalhar, não entram neste novo sistema, ou seja, eles não ganham a isenção do visto promovida pelo governo do Brasil.
Para as pessoas que desejam ir ao Japão para trabalhar, ainda será necessário conseguir um visto para obter esta permissão. Caso contrário, ele não será aceito no país asiático, nem mesmo por um período de menos de 90 dias.
Reciprocidade
A decisão do governo japonês de liberar a isenção do visto de permanência de 90 dias para turistas brasileiros, ocorreu após um acordo firmado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se do chamado princípio de reciprocidade, muito usado durante os governos do PT.
Por este sistema, o Brasil só libera a isenção do visto para os turistas de países que também liberam a isenção do visto para os brasileiros. Caso contrário, o Brasil vai exigir a documentação.
Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), este sistema de reciprocidade foi descontinuado. O então ministério das relações exteriores decidiu não mais exigir o visto de permanência para turistas de países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.
Contudo, estes países não agiram da mesma forma, isto é, o norte-americano que desejasse vir ao Brasil não precisava de visto, mas o brasileiro que precisava ir ao Estados Unidos, precisava desta documentação.
Quando Lula voltou ao poder, o sistema de reciprocidade foi retomado. Assim, o governo decidiu voltar a exigir vistos de cidadãos dos EUA, da Austrália do Canadá e do Japão. Depois de um acordo, o Japão decidiu adotar a medida, e o Brasil vai voltar a dar isenção aos japoneses.
Já para turistas dos EUA, Austrália e Canadá o visto vai voltar a ser exigido, já a partir de janeiro de 2024, de acordo com as informações oficiais do Itamaraty.
Brasil e Japão
As relações diplomáticas entre Brasil e Japão começaram historicamente no ano de 1895. Embora sejam considerados países amigos, essas relações foram rompidas no ano de 1942, quando os japoneses lutaram ao lado da Alemanha nazista, ao mesmo passo em que o Brasil se posicionou ao lado de Estados Unidos, União Soviética e Grã-Bretanha.
De todo modo, as relações entre Brasil e Japão foram restabelecidas em 1952, depois do fim da Segunda Guerra Mundial. Em 2013, uma pesquisa divulgada pela BBC News mostrou que o Brasil é o país mais pró-japão do mundo. Nenhuma outra nação admira mais a cultura japonesa do que o Brasil.
