O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta semana algumas mudanças no processo de concessão do Auxílio doença. Essas alterações valem sobretudo para as pessoas que estão tentando realizar a perícia médica de maneira remota, ou seja, com o envio de documentos pela internet.
De acordo com o INSS a principal mudança é em relação ao tempo para se fazer essa perícia. Pelas novas regras, o médico pode exigir a presença do trabalhador para uma perícia presencial. E isso pode acontecer mesmo depois que esse empregado enviar os atestados pela internet.
Se isso acontecer, esse trabalhador passa a ter sete dias para agendar uma perícia presencial. Se depois desse tempo, ele não fizer a marcação, então o INSS não pode mais cancelar o pedido. O processo passa apenas por um arquivamento.
Dessa forma, esse empregado tem outra chance de fazer todo esse trâmite. Para isso, basta entrar no Portal do Meu INSS na internet e dar entrada em um novo requerimento para tentar ter acesso ao benefício mais uma vez. Essa é portanto a principal mudança dentro dessas novas regras.
Outra mudança é em relação ao acesso ao laudo médico pelo app do Meu INSS. Antes o empregado não conseguia saber o resultado desta análise em questão. Agora, é possível pedir esse documento na página da internet ou no app e ter acesso ao resultado apenas alguns dias depois.
Auxílio doença
Recentemente, o INSS passou a permitir que os trabalhadores pudessem fazer perícias médicas para receber o auxílio doença via internet. De forma geral, esse empregado só precisa enviar alguns documentos básicos, como atestados, para análise do perito do próprio Instituto.
Depois de alguns dias, esse médico do INSS decide se essa pessoa pode ou não receber o benefício em questão. Em alguns casos, como visto, ele pode dizer que esse trabalhador precisa fazer uma perícia presencial. Nesses casos, portanto, não há o que fazer. É preciso ir até uma agência.
Mesmo que a pandemia não tenha chegado ao fim, o fato é que vários pontos do INSS estão abertos. E boa parte deles estão funcionando inclusive para as consultas com os médicos peritos do local. Mesmo assim, muita gente ainda tem dificuldades de ter acesso ao benefício.
Polêmica com peritos
Ainda em 2020, logo depois da reabertura das agências do INSS, vários peritos se negaram a voltar ao trabalho de maneira presencial. Sindicatos afirmaram que a maior parte destes pontos não apresentava segurança o bastante contra contaminações.
Por isso, vários desses profissionais decidiram não ir ao trabalho antes que as exigências físicas fossem postas em prática. Com isso, a fila para pedir o auxílio doença não parava de crescer. Milhões de brasileiros ainda esperavam por essa possibilidade de receber o dinheiro do programa.
O INSS não divulgou o número de pessoas que estão esperando por um resultado. No entanto, eles deixam claro que os beneficiários podem agendar as suas perícias, sejam elas virtuais ou presenciais. Para isso, basta entrar no app ou site oficial do Meu INSS.
