Abrir uma empresa no Brasil é uma tarefa desafiadora, pois envolve inúmeras etapas burocráticas. Como resultado, perguntas sobre uma ampla gama de questões são normais durante a fase inicial de uma empresa. Por isso que hoje, indicaremos como abrir uma empresa de pequeno porte no Brasil.
Uma linha comum de indagação diz respeito ao tamanho das empresas, principalmente as de pequeno porte. Este artigo detalhará o que faz uma empresa de pequeno porte funcionar e se esse tamanho é ou não o melhor para sua operação. Confira!
O que exatamente é uma empresa de pequeno porte?
Uma empresa é considerada EPP (Empresa de Pequeno Porte) se tiver faturamento anual entre R$ 360 milhões e R $4,8 milhões. A Lei n. 139/2011 (Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas) restringe o número de empregados no comércio, serviço e indústria e não define a EPP apenas pelo seu lucro.
Além disso, caso a empresa não exerça atividade expressamente excluída de tributação pela Lei Complementar 123/2006, poderá optar pela tributação pelo Simples Nacional.
O que compõe uma EPP?
Já estabelecemos que a receita de uma empresa e a contagem de funcionários são as duas métricas mais importantes para determinar se ela se enquadra ou não na categoria de EPP.
Cabe ressaltar novamente que a EPP pode optar por qualquer um dos três regimes de tributação existentes (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
Quais são as vantagens de se abrir uma EPP?
Veja quais benefícios você pode esperar do uso de EPPs:
- As EPPs podem participar de licitações;
- Caso opte pelo Simples Nacional, poderá ter direito a uma redução de 40% na carga tributária;
- Unificação dos Tributos no Regime Simples Nacional.
Quantos trabalhadores pode ter uma EPP?
Uma EPP pode operar em uma variedade de campos, desde a manufatura até a prestação de serviços e o varejo.
Conforme a lei, as empresas que operam no setor industrial podem empregar entre 20 e 99 funcionários em seu quadro de funcionários. Este número está entre 10 e 49 enquanto estiver envolvido em atividades comerciais ou de serviços.
Como saber se a sua empresa é de pequeno porte?
É responsabilidade da Receita Federal categorizar as empresas de acordo com seu tamanho com base em fatores como receita anual e número de funcionários em tempo integral.
Qualquer pessoa pode consultar o perfil corporativo de uma empresa no site da Receita Federal. A consulta dará as seguintes informações:
- consultar informações do CNPJ no site da Receita Federal;
- Os pedidos de consulta devem ser encaminhados ao CNPJ, informando o nome da empresa consultora;
- Em seguida, selecione “Não sou um robô” e “Consultar” para prosseguir;
- Ao final do procedimento será emitido o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, que incluirá, entre outras coisas, o tamanho da empresa.
Como abrir uma EPP no Brasil?
As etapas necessárias para obter um CNPJ de uma EPP são as seguintes:
- Contratar um serviço de contabilidade para auxiliar na abertura;
- Construindo uma estratégia de negócios;
- Decidir sobre um modelo de negócios;
- Classificar o tipo de natureza jurídica;
- Identifique se você será um empreendedor individual ou em grupo;
- Decidir qual método de tributação usar;
- Realizar uma análise preliminar e de razoabilidade social;
- Disponibilização das informações solicitadas no Cadastro Nacional da Redesim e impressão do Documento de Entrada;
- Apresentação de documentos ao Cartório ou à Receita Federal;
- Obtenção dos registros necessários, registros fiscais, licenças e autorizações e obtenção das autorizações operacionais e variações necessárias;
- O empresário individual de uma EPP pode escolher entre duas estruturas jurídicas: um “Empresário Individual” (EI) ou uma “Sociedade de Responsabilidade Limitada” (SLU).
Sendo assim, quanto dinheiro é necessário para abrir uma EPP?
O custo inicial de configuração do EPP pode diferir de um estado para outro.
Considerando apenas os impostos devidos aos órgãos envolvidos no processo de registro do CNPJ, o custo total para abrir uma empresa no Brasil varia de R$ 500,00 a R$ 4.500,00.
As despesas são normalmente divididas nas seguintes categorias:
- Imposto sobre operação (17,7%);
- alvará de operação (41,8%);
- certificado digital de CNPJ (17,1%);
- Junta Comercial (22%); e,
- outros (1,4%).
Então, caso o EPP decida pelo Simples Nacional, descontos poderão ocorrer na fase de abertura.
Por fim, agora que você já sabe tudo sobre como abrir uma empresa de pequeno porte no Brasil, é só começar e atingir o seu objetivo.
