Além do Auxílio Brasil, no mês de dezembro parte das famílias beneficiadas pelo programa de transferência direta e indireta de renda devem receber o Vale-Gás do governo federal. O pagamento deve ser creditado na mesma data do Auxílio Brasil.
Diferente do Auxílio Brasil, o Vale-Gás é pago bimestralmente, sempre em meses pares. Vale lembrar que o pagamento do benefício também é realizado de acordo com o final do número NIS de cada beneficiário. O valor do auxílio gás é definido a partir da média divulgada mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“A Agência Nacional do Petróleo publicará, mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referente ao preço nacional do botijão de gás ao consumidor final, de acordo com o Sistema de Levantamento de Preços ou com outra fonte que a substitua”, informa o governo federal.
Confira o calendário de dezembro
Neste mês, o pagamento dos benefícios deve começar a ser creditado no dia 12 e será concluído dia 23. O pagamento dos recursos é feito pela Caixa Econômica Federal diretamente na conta Poupança Social Digital dos beneficiários. Veja as datas de pagamento do mês de dezembro:
| NIS final: | Data de pagamento: |
| 1 | 12/12 |
| 2 | 13/12 |
| 3 | 14/12 |
| 4 | 15/12 |
| 5 | 16/12 |
| 6 | 19/12 |
| 7 | 20/12 |
| 8 | 21/12 |
| 9 | 22/12 |
| 0 | 23/12 |
Tanto o saque do Auxílio Brasil quanto do Vale-Gás pode ser feito em casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento da Caixa. Além disso, também é possível movimentar os recursos dos benefícios sociais pela poupança social digital do Caixa TEM.
Segundo o Ministério da Cidadania, a validade da parcela do Programa Auxílio Gás é de 120 dias, contando a partir da data em que o recurso foi depositado na conta do cidadão beneficiado. Vale informar também que o programa terá duração de 5 anos, ou seja, 30 parcelas.
Quem tem direito ao Vale-Gás?
Para ter acesso ao Vale-Gás do governo federal é indispensável que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e possuam renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606).
Além dos beneficiários do Auxílio Brasil, as famílias que possuem integrantes que recebam o Benefício de Prestação Continuada da assistência social (BPC) também têm direito ao Vale-Gás do governo federal. Vale lembrar que o BPC é destinado à pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a si mesmo e a família.
Cabe ressaltar que o Vale-Gás é concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”. A seleção das famílias aptas para receber o benefício é feita a cada dois meses, levando em consideração os dados inseridos no CadÚnico. Mais informações sobre o benefício social podem ser consultadas nos canais de atendimento do Ministério da Cidadania ou da Caixa.
