O Governo Federal está seguindo nesta semana com os pagamentos do seu vale-gás nacional. De acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 5,4 milhões de pessoas estão recebendo esse benefício. São brasileiros que estão no Cadúnico e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Mas o fato é que existem pessoas que seguem todas essas regras e mesmo assim não conseguiram entrar no benefício neste mês de janeiro. De acordo com números do próprio Ministério da Cidadania, o fato é que neste momento o número de pessoas que estão na fila de espera do projeto é maior do que a quantidade de beneficiários que estão de fato recebendo o dinheiro.
Por que isso está acontecendo? De acordo com o projeto inicial, a ideia do vale-gás era de fato atender todo mundo que estava no Cadúnico e que recebia até meio salário mínimo de forma per capita. Segundo o autor do programa na Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini (PT-SP), algo em torno de 24 milhões de brasileiros se encaixam neste perfil.
O Governo Federal argumenta que não há espaço no orçamento para fazer esses pagamentos para todas essas pessoas. Sendo assim, decidiram baixar um novo decreto que define novas regras de seleção. Na prática, eles delimitaram a quantidade de usuários que poderão pegar esse dinheiro.
De acordo com esse novo decreto, as pessoas que terão prioridade no recebimento do benefício são aquelas que estão no Auxílio Brasil. Isso já diminui portanto o círculo de possibilidades de 24 milhões para cerca de 17,5 milhões de indivíduos. Essa é a quantidade de usuários deste projeto em questão.
Outras prioridades
Vale lembrar, no entanto, que só fazer parte do Auxílio Brasil não é algo que garante os pagamentos do vale-gás nacional. Tanto é que nem todo mundo que está no programa está recebendo o outro.
De acordo com dados do próprio Ministério da Cidadania, cerca de 17,5 milhões de cidadãos receberam o Auxílio Brasil em janeiro. Ao mesmo tempo, o vale-gás nacional está chegando em cerca de 5,4 milhões de pessoas.
Para fechar um pouco mais esse círculo, o Governo Federal anunciou que está dando prioridade também para as pessoas que estão em situação de extrema-pobreza. Além disso, famílias mais numerosas também estão sendo mais consideradas.
Vale-gás deverá inserir mais gente
Mas o vale-gás vai inserir mais gente nos seus pagamentos? De acordo com as regras gerais, não há nada que obrigue o Governo Federal a aumentar o número de usuários do vale-gás nacional. Isso não é uma regra.
O que se sabe é que a lei que criou o benefício diz que o poder executivo pode adaptar o número de usuários de acordo com a situação vigente do orçamento do Palácio do Planalto. É é isso o que está sendo feito.
Mas é preciso saber que mesmo sem ter obrigação, o Governo vem prometendo que vai conseguir aumentar o número de usuários do programa. Só que isso deve acontecer aos poucos no decorrer dos próximos anos.
