O Auxílio Gás é um programa social do Governo Federal criado para ajudar as famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. Após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) n° 1/2022, o valor do benefício foi alterado, com vigência de ampliação de agosto a dezembro deste ano.
Atualmente, o vale-gás atende mais de 5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Vale ressaltar que as mesmas também são beneficiadas pelo Auxílio Brasil, o maior programa de transferência de renda do país, com mais de 21 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza amparadas.
Qual será o valor do Auxílio Gás?
Com relação ao valor do benefício, corresponde a 100% do preço médio nacional do botijão de 13 kg. Para pagar a quantia equivalente, é necessário aguardar o levantamento realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). Em outubro, o produto estava sendo vendido no valor de R$ 112.
Lembrando que o pagamento do benefício ocorre de forma bimestral, ou seja, a cada dois meses. Sendo assim, além do pagamento de agosto e outubro, este ano, o programa só liberará uma nova parcela no mês de dezembro.
Contudo, é importante ressaltar que a partir de janeiro de 2023, o valor do auxílio voltará a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha. Isso porque, a ampliação é temporária, prevista na PEC das Bondades, com vigência até o fim deste ano.
Quem pode receber o Auxílio Gás?
O interessado em receber o benefício deve corresponder as seguintes regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Possuir renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos (R$ 3.636);
- Famílias com renda superior a três salários mínimos podem receber, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Calendário de pagamentos do VALE-GÁS de dezembro
Abaixo, confira qual será o calendário de repasses do Auxílio Gás para o mês de dezembro:
- NIS final 1: 12 de dezembro;
- NIS final 2: 13 de dezembro;
- NIS final 3: 14 de dezembro;
- NIS final 4: 15 de dezembro;
- NIS final 5: 16 de dezembro;
- NIS final 6: 19 de dezembro;
- NIS final 7: 20 de dezembro;
- NIS final 8: 21 de dezembro;
- NIS final 9: 22 de dezembro;
- NIS final 0: 23 de dezembro.