VALE-GÁS NACIONAL: Por que o benefício de R$110 não está sendo pago em setembro?
Governo Federal não está fazendo repasses do vale-gás nacional neste mês de setembro. Confira o motivo e tire dúvidas
Quem conferiu as informações sobre a sua conta no app oficial do Auxílio Brasil já percebeu que para este mês de setembro não há previsão de liberação do vale-gás nacional. No mês passado, os usuários dos dois benefícios puderam receber os valores dos dois programas ao mesmo tempo. Em alguns casos, o patamar passava dos R$ 700 por família.
Contudo, para este mês de setembro, o acúmulo não será permitido porque não há previsão de pagamentos para o vale-gás nacional agora. O projeto tem caráter bimestral, ou seja, os repasses acontecem sempre a cada dois meses. Como uma liberação foi feita no último mês de agosto, o próximo depósito está marcado para outubro.
Ao longo deste ano, o Governo ainda pretende realizar mais dois pagamentos do vale-gás nacional. Um deles acontecerá em outubro e o outro em dezembro. Já o Auxílio Brasil é um programa mensal. Desta forma, estão previstas liberações para os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro deste ano de 2022.
Inicialmente, alguns congressistas chegaram a cogitar a possibilidade de fazer o vale-gás nacional se transformar em um programa mensal. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) chegou a dizer que a proposta seria analisada em plenário. Contudo, eles acabaram desistindo da proposta e não indicaram a mudança.
A partir de outubro, as pessoas que estão dentro da folha de pagamentos tanto do vale-gás nacional, como também do Auxílio Brasil terão a oportunidade de acumular os dois saldos. Desta forma, alguns poderão receber mais de R$ 700, assim como aconteceu no último mês de agosto deste ano.
Fila de espera
Mais de 10 milhões de brasileiros que cumprem todas as regras de entrada no vale-gás nacional, ainda não conseguiram receber nenhuma parcela do benefício. Os dados são de uma pesquisa feita pelo grupo de vigilância socioassistencial da Câmara da Assistência do Consórcio Nordeste, com base nos dados do Cadúnico.
Para ter direito ao vale-gás nacional o cidadão precisa ter uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606. Além disso, ele deve ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico. Pessoas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também podem receber.
O Governo Federal explica que devido ao “pouco espaço no orçamento”, foi preciso realizar uma espécie de afunilamento no sistema. Hoje, a preferência é fazer os pagamentos apenas para as pessoas que estão no Auxílio Brasil e que registram rendas per capita mais baixas.
Queda do vale-gás nacional
Os valores do vale-gás nacional costumam variar de acordo com o mês de pagamento. Em regra geral, o Governo Federal é sempre obrigado a pagar o equivalente a pelo menos a metade do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg, o que dá em média R$ 50.
No último mês de julho, o Congresso Nacional conseguiu aprovar a chamada PEC dos Benefícios. O documento liberou mais espaço no orçamento e permitiu que o Governo aumentasse esta regra para o valor completo do preço médio. Assim, o patamar passou para uma média de R$ 110.
Seja como for, a indicação da PEC aponta para que os valores turbinados só sejam pagos até o final deste ano. Assim, a partir de 2023 os cidadãos poderiam voltar a receber o patamar médio de R$ 50 por família.