O Governo Federal sancionou no início da última semana, o programa Gás dos Brasileiros. Para quem não sabe, esse projeto nada mais é do que uma espécie de Vale-gás nacional que pretende ajudar as pessoas a pagarem o botijão de gás de 13kg. Pelo menos é isso o que se sabe até este momento.
Existia uma expectativa de que o Governo Federal só fosse começar os repasses deste programa no próximo mês de janeiro. Legislativamente falando, eles poderiam fazer isso. Isso porque a lei permite que o Palácio do Planalto comece os pagamentos apenas 60 dias depois da sanção. Então o poder executivo poderia demorar um pouco mais para fazer as liberações.
Mas de acordo com o Ministério da Cidadania, os usuários não terão muito mais o que esperar. Segundo os membros da própria pasta, a ideia é começar os repasses do programa já no próximo mês de dezembro. Mas mesmo às vésperas dos pagamentos ainda falta saber algumas informações cruciais.
Quem vai receber
O Ministério da Cidadania ainda não confirmou quem serão as pessoas que irão receber o benefício em questão. O projeto fala em ponto de corte, mas o Planalto ainda não informou de fato quem são os brasileiros que poderão pegar o dinheiro. Serão apenas os usuários do Bolsa Família? Só os informais? Ninguém sabe ainda.
Cadê o calendário
Outro ponto que ainda não está claro é a questão do calendário oficial do programa. Embora eles tenham dito que pagariam a primeira parcela em dezembro, não se sabe qual vai ser a data para isso. Além disso, também não dá para saber se eles irão separar as pessoas por grupos de repasses, como acontecia com o Auxílio Brasil.
Qual vai ser o valor?
O Vale-gás não vai ter um pagamento fixo. Ele vai variar de acordo com o preço médio do botijão de gás de 13kg no momento da liberação. O Governo vai pagar, no mínimo, a metade desse valor para os seus beneficiários.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o patamar do benefício em dezembro deverá ser de pouco mais de R$ 50. Mas isso deve aumentar a partir de 2022. Isso porque a tendência é que o preço do botijão suba ainda mais.
Qual o público alvo?
De acordo com o projeto do vale-gás, quem quer receber esse programa vai precisar ter uma conta ativa no Cadúnico. Para quem não sabe, essa é a lista do Governo Federal que reúne o nome das pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, o cidadão precisa estar recebendo uma renda familiar mensal per capita de no máximo meio salário mínimo. Pela lógica atual, seria algo em torno de R$ 550. Se passar disso, perde o direito de ter uma vaga.
Quem não está no Auxílio Brasil, vai poder receber?
Pelo que o projeto do vale-gás diz, a resposta é sim. As pessoas que não estão no Auxílio Brasil poderão receber o programa em questão. Mas isso ainda é uma questão que precisa de uma análise mais profunda.
De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, o Governo Federal deverá lançar um decreto em breve explicando quais pessoas poderão ter prioridade dentro do programa em questão. Só não se sabe quando isso vai acontecer de fato.
