O Governo Federal deve seguir neste mês de janeiro com os repasses do seu vale-gás nacional. De acordo com as informações oficiais, cerca de 5,4 milhões de pessoas deverão receber agora o pagamento retroativo do benefício. Pelo menos são essas as informações que se tem até o momento da publicação deste artigo.
Segundo o Ministério da Cidadania, o valor dos repasses de janeiro serão os mesmos da liberação de dezembro: R$ 52. Como se sabe, o benefício em questão não tem um patamar fixo, podendo variar a cada mês. No entanto, como estamos falando de um retroativo, as liberações terão os mesmos patamares.
Pelas regras do vale-gás nacional, os pagamentos do programa irão variar de acordo com o preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. A lógica é que o Governo Federal terá sempre que pagar o referente a metade desse valor a cada dois meses. Este valor pode passar disso, mas nunca poderá ser inferior.
Se, por exemplo, o preço médio do botijão de gás for R$ 100, então o Governo vai ter que repassar pelo menos R$ 50 para os seus usuários. E isso, como dito, vai acontecer sempre a cada dois meses, com exceção dessa primeira dupla de pagamentos que está acontecendo agora em janeiro e que se repetirá em fevereiro.
Esse repasse do primeiro mês do ano, no entanto, não vai depender do preço médio do botijão de gás definido pela ANP. É que como se trata de um retroativo, então as pessoas irão receber o valor referente ao que deveriam ter recebido em dezembro. Portanto, o valor vai ser de R$ 52.
Não vai mudar muito disso
Apesar de estarmos falando de um benefício de valores irregulares, o fato é que os próximos repasses não deverão mudar muito disso. A expectativa do Governo Federal é pagar sempre algo em torno de R$ 50.
A lógica é simples. Se o valor do gás cair, o benefício também cai. Se o patamar do botijão subir, então o montante também sobe. Na prática, nada muda para o trabalhador que vai ter sempre que pagar a outra parte para conseguir comprar o item.
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Quem pode receber o vale-gás
De acordo com o projeto em questão, as regras básicas para se entrar no vale-gás nacional incluem ter um perfil ativo no Cadúnico e também respeitar os limites de renda per capita de até meio salário mínimo.
Além disso, também possuem direito ao projeto as pessoas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São normalmente idosos de mais de 65 anos e cidadãos com algum tipo de deficiência física e/ou intelectual.
Quem vai receber
Na prática, no entanto, ter direito de receber o vale-gás não é garantia de que o cidadão vai receber de fato o dinheiro do programa. Isso porque o Governo Federal impôs novas regras para o recebimento do benefício.
A partir de agora, fica decidido em decreto que o programa em questão vai dar preferência para as pessoas que estão no Auxílio Brasil, que tenham rendas per capita mais baixas e que possuam famílias mais numerosas.
