O Governo Federal está seguindo nesta quarta-feira (16) com os repasses do seu vale-gás nacional. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 5,6 milhões de pessoas estão recebendo esse benefício atualmente. Para este mês de fevereiro, o valor dos pagamentos é de R$ 50 para todo mundo.
Acontece que esse dado está dando dor de cabeça em muita gente. É que pelas regras do próprio vale-gás nacional, as pessoas estão recebendo agora pelo menos 50% do patamar do botijão de gás. O Governo Federal não pode, em nenhuma hipótese, pagar menos do que esse valor para nenhum indivíduo que está no programa.
Mas aí você imagina uma pessoa que está recebendo o vale-gás nacional no patamar de R$ 50 e vai até uma venda e percebe que o botijão custa R$ 110. Casos assim são mais comuns do que se possa imaginar. Em vários locais do país, o preço do botijão de 13kg neste momento já custa mais do que R$ 100.
Mas o fato é que há uma explicação para isso. Acontece que o Governo Federal não toma como base apenas a questão do valor da sua região. A média que eles tiram é com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os números são nacionais e consideram todas as regiões.
Na prática, isso pode ser considerado injusto para as pessoas que moram em regiões em que o botijão de gás custa mais do que R$ 100. Isso porque nestes casos, eles estão recebendo menos do que a metade do preço do item. Ao mesmo tempo, quem mora em locais em que o valor é maior acaba tendo um benefício que custa mais do que 50%.
Tentativa de mudança
O que não faltam neste momento são projetos em torno de mudanças no vale-gás. E uma dessas alterações seria justamente sobre a questão do valor da liberação. Alguns parlamentares estão tentando fazer o Governo pagar 100% do total.
Se isso estivesse valendo agora em fevereiro, então todo mundo estaria recebendo R$ 100, e não R$ 50. A ideia seguiria a mesma: eles continuaram usando como base o preço médio do botijão definido pela ANP.
Então o pagamento do valor não seguiria a ideia do que acontece regionalmente, mas nacionalmente, De toda forma, é importante lembrar que a mudança ajudaria muito mais porque aí as pessoas passariam a receber o patamar completo ou quase completo.
Vale-gás nacional
Ainda era dezembro de 2021 quando o Governo Federal começou os pagamentos do seu vale-gás nacional. Naquele primeiro momento, no entanto, o dinheiro só chegou para as pessoas que moravam em regiões fortemente atingidas pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais.
Em janeiro deste ano, o Governo Federal passou a pagar o benefício para cerca de 5,4 milhões de indivíduos de forma retroativa. E agora em fevereiro eles estão pagando oficialmente o primeiro repasse deste ano de 2022.
De acordo com o Ministério da Cidadania, estima-se que mais pessoas irão poder entrar nesse programa de maneira gradativa. Eles não deram números, mas garantiram que esses usuários não precisam fazer nada além de ter um cadastro ativo no Cadúnico ou fazer parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC).